Assessores de Bush devem responder por tortura, diz advogado

Espanha permite julgamento de crimes de guerra internacionais por cortes locais; ex-vice dos EUA está na lista

Agência Estado e Associated Press,

30 de março de 2009 | 10h59

Seis ex-funcionários da administração de George W. Bush devem ir para a Espanha para sofrerem processos, disse um advogado especializado em direitos humanos nesta segunda-feira, 30. O grupo é acusado em um processo espanhol de sancionar a tortura a suspeitos de terrorismo.

 

O advogado Gonzalo Boye é um dos responsáveis pela ação. Entre os acusados estão o ex-procurador-geral Alberto Gonzales e o ex-subsecretário de Defesa Douglas Feith. O caso foi levado ao juiz Baltasar Garzón, que por sua vez o enviou a promotores para verificar se as acusações tinham mérito para uma investigação completa.

 

O acusação afirma que os acusados deram cobertura legal para a tortura de suspeitos de terrorismo na Baía de Guantánamo, em Cuba, ao dizer que os EUA poderiam ignorar as Convenções de Genebra e adotar uma definição bastante estreita de tortura. Além de Gonzales e Feith, a acusação é contra David Addington, ex-chefe-de-gabinete do ex-vice-presidente Dick Cheney, e os funcionários do departamento da Justiça John Yoo e Jay S. Bybee, além do advogado do Pentágono William Haynes.

 

A lei espanhola permite às cortes locais jurisdição além de suas fronteiras em casos de tortura ou crimes de guerra, baseando-se na doutrina chamada justiça universal. O governo, porém, disse recentemente que almeja limitar o escopo dessas iniciativas.

 

O único dos acusados a se pronunciar sobre o caso foi Feith, que no sábado disse que as acusações "não faziam sentido". Os promotores agora devem decidir se recomendam uma investigação completa. Garzón não comentou o caso desde que ele veio a público, no sábado.

 

O processo vem em um momento delicado para o governo do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, que trabalha para melhorar as relações com os EUA. A administração Bush demonstrava decepção com o fato de Zapatero retirar as tropas de seu país do Iraque. Ele, aliás, foi o único líder da Europa ocidental que não foi convidado a ir à Casa Branca. O primeiro-ministro espanhol deve se encontrar pela primeira vez com o presidente Barack Obama em Praga, no dia 5 de abril.

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