Baltasar Garzón vai investigar torturas em Guantánamo

Juiz espanhol inicia trabalhos para questionar denúncias dos presos mantidos na base americana em Cuba

Agências internacionais,

29 de abril de 2009 | 10h33

O juiz espanhol Baltasar Garzón investigará os autores de torturas no centro de detenção da base militar americana de Guantánamo. O magistrado decidiu iniciar as "diligência prévias" contra os "possíveis autores materiais, indutores, cooperadores e cúmplices" dos delitos cometidos no local, segundo afirma o processo. Garzón decidiu iniciar a ação baseando-se nas denúncias de quatro homens que estiveram presos em Guantánamo: um espanhol, um marroquino com cidadania espanhola, um palestino e um líbio.

 

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A lei espanhola permite às cortes locais jurisdição além de suas fronteiras em casos de tortura ou crimes de guerra, baseando-se na doutrina chamada justiça universal. O governo, porém, disse recentemente que almeja limitar o escopo dessas iniciativas. Garzón, juiz da Audiência Nacional - principal instância judicial espanhola - vê "um plano autorizado e sistemático de tortura e maus-tratos sobre as pessoas privadas da liberdade sem qualquer acusação e sem os elementares direitos de todo prisioneiro, exigidos pelas convenções internacionais aplicáveis"

 

Este caso é diferente da investigação bloqueada pela Promotoria espanhola contra os responsáveis americanos da administração Bush. Na ocasião, a denúncia apresentada por membros da Associação Pró-Dignidade dos Presos e Presas da Espanha acusava seis ex-integrantes do governo do ex-presidente americano George W. Bush, entre eles o ex-Secretário de Justiça Alberto Gonzales. Além de Gonzales, a denúncia menciona o ex-subsecretário de Defesa Douglas Feith, o secretário do ex-vice-presidente Dick Cheney, David Addington, e os funcionários do Departamento de Justiça John Yoo e Jay S. Bybee, além do advogado do Pentágono William Haynes.

 

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