Bélgica proíbe uso de véu islâmico integral em espaços públicos

Parlamentares esperam que decisão impulsione veto em outros países europeus

estadão.com.br

29 de abril de 2010 | 15h58

BRUXELAS - O Parlamento da Bélgica proibiu nesta quinta-feira, 29, o uso do véu islâmico integral em espaços públicos, informou a agência de notícias AFP. A decisão é a primeira do tipo a ser tomada em todo o mundo e deve gerar críticas da comunidade islâmica.

 

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O texto foi aprovado por unanimidade, com apenas duas abstenções. "A imagem de nosso país no exterior é cada vez mais incompreensível, mas pelo menos o voto unânime do Parlamento para proibir a burca e o niqab constituem um elemento de orgulho no fato de ser belga", disse o deputado liberal Denis Ducarme.

 

"Somos o primeiro país a tomar decisões que tiraram as mulheres da submissão e esperamos que isso seja repetido por França, Suíça, Itália e Holanda. O fato de que um pequeno país tenha tomado uma decisão como essa pode impulsionar outros a fazer o mesmo", disse o deputado.

 

A proibição afetará uma pequena parte da comunidade muçulmana da Bélgica. O texto, que não menciona explicitamente a burca ou o niqab, prevê que as pessoas que se "apresentarem em espaço público com o rosto mascarado ou dissimulado, totalmente ou em parte, por um adereço que impeça a identificação", serão castigadas com uma multa ou uma pena de sete dias de cárcere.

 

O fim do "espaço público" compreende o conjunto das ruas e jardins públicos e edifícios "destinados ao uso do público onde se oferecem serviços". As exceções são acontecimentos festivos como o carnaval, sempre e quando houver autorização prévias das autoridades locais.

 

Alguns especialistas expressaram suas dúvidas sobre a utilidade desta lei. Ela foi questionada, por exemplo, porque já há em algumas cidades a proibição do uso de acessórios que cubram o rosto. Além disso, mulheres que usam o véu integral em espaço público já são multadas há um ano e meio. Em 2009, 29 pessoas foram multadas por esse motivo na região de Bruxelas.

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