Berlusconi anuncia lei que impedirá seu próprio julgamento

Medida, que propõe imunidade aos altos funcionários, evitaria julgamento de premiê italiano em dois processos

Efe,

16 de junho de 2008 | 19h23

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, anunciou nesta segunda-feira, 16, sua intenção de voltar a apresentar, como fez em 2004, um projeto de lei para dar imunidade aos altos funcionários do Estado, que impediria que fosse julgado nos dois processos a que ainda responde. "Pedirei ao Conselho de Ministros que apresente um projeto de lei para evitar que se possa utilizar a Justiça contra quem se encontra nos mais altos níveis institucionais do Estado", anunciou Berlusconi, em uma nota dirigida ao presidente do Senado, Renato Schifani. Em 2004, o governo de Berlusconi conseguiu a aprovação de uma lei para garantir a completa imunidade dos cinco altos funcionários do Estado: os presidentes da República e do Governo; os da Câmara dos Deputados e do Senado, e o do Tribunal Constitucional. Mas o Tribunal Constitucional anulou a lei, por considerá-la contrária aos princípios da Carta Magna do país. Na carta a Schifani, Berlusconi também defende as duas novas medidas apresentadas nesta segunda pelo governo, e que permitirão suspender momentaneamente um dos julgamentos em que é acusado. Uma das duas medidas, apresentadas durante a discussão do projeto no Senado, diz que julgamentos devem ser priorizados segundo o tipo de crime. A segunda prevê o adiamento por até um ano dos processos menos urgentes relacionados a delitos cometidos até 30 de junho de 2002, e com penas inferiores a 10 anos. As emendas especificam que os processos que podem ser adiados têm que estar em fase preliminar ou na etapa oral do julgamento em primeira instância. Com a entrada em vigor desta lei, será adiado o julgamento do processo de Berlusconi sobre o pagamento de 580 mil euros ao advogado britânico David Mills para falsificar seus depoimentos em dois processos contra o premiê. Berlusconi confirmou na nota que a medida suspenderá este processo, que disse ser "mais um dos fantasiosos julgamentos criados pelos juízes de extrema esquerda com fins de luta política". "Trata-se de uma medida a favor da coletividade, e que permitirá dar uma resposta rápida aos delitos mais graves e mais recentes", acrescentou. Oposição As novas medidas foram duramente criticadas pelos partidos da oposição, que acusaram o governo de querer aprovar leis para "salvar Berlusconi." "Como na última legislatura, Berlusconi volta a tentar aprovar leis a seu favor. Evidentemente, ainda não terminou de regular seus negócios pessoais", afirmou o líder do partido Itália dos Valores (IdV), Antonio di Pietro.

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