Caso Jean Charles, da morte à sentença contra a Scotland Yard

Mais de dois anos depois da morte do brasileiro, Scotland Yard é condenada pelo crime

Mais de dois anos após o brasileiro Jean Charles de Menezes ter sido morto no metrô de Londres, a Scotland Yard, a Polícia Metropolitana de Londres, foi considerada culpada nesta quinta-feira, 1º. De acordo com a decisão tomada nesta quinta, a polícia de Londres colocou a segurança do público em risco no episódio que resultou na morte do brasileiro no dia 22 de julho de 2005. Abaixo, a cronologia do caso Jean Charles. Julho de 2005: Dia 22 - Agentes da brigada antiterrorista da Scotland Yard atiram contra um homem na estação de metrô de Stockwell (sul de Londres). O comissário-chefe da Scotland Yard, Ian Blair, diz que a ação está "diretamente relacionada" à operação iniciada para prender os terroristas que tentaram detonar quatro bombas em três trens do metrô e em um ônibus urbano no dia anterior. Dia 23 - A Scotland Yard admite que o homem baleado no metrô era inocente e o identifica como Jean Charles de Menezes, um cidadão brasileiro de 27 anos e eletricista de profissão. A Comissão Independente de Queixas contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês) anuncia que irá investigar o fato. Dia 24 - Ian Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles e diz que aceita tomar total responsabilidade pelo ocorrido, mas defende a tática de "atirar para matar" em casos de terroristas suicidas. Dia 25 - Confirmada a informação de que Jean Charles levou sete tiros na cabeça e um no ombro. Agosto de 2005: Dia 16 - A rede de televisão britânica "ITV" divulga documentos selecionados pela IPCC segundo os quais Jean Charles não teve conduta suspeita no metrô: entrou andando, validou seu bilhete e pegou um exemplar de um jornal gratuito antes de embarcar no trem onde foi morto. Além disso, usava uma jaqueta leve e não acolchoada, como dizia a Polícia. Dia 18 - A IPCC confirma que a Scotland Yard resistiu à investigação da morte do brasileiro. Dia 21 - Em entrevista exclusiva ao tablóide "News of the World", Ian Blair disse que não sabia que seus agentes tinham atirado contra um homem inocente até 24 horas depois do tiroteio. Dia 22 - Uma delegação brasileira chega a Londres para se reunir com representantes da IPCC, da Scotland Yard, além dos advogados da família de Jean Charles e da Promotoria. A equipe era formada pelo subprocurador geral da República, Wagner Gonçalves, e pelo subdiretor do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Márcio Pereira Pinto Garcia. Setembro de 2005: Dia 27 - Os pais de Jean Charles, Matosinhos Otone da Silva e Maria Otone de Menezes, chegam ao Reino Unido para exigir justiça pela morte de seu filho. Outubro de 2005: Dia 12 - A família de Jean Charles apresenta uma queixa formal contra a informação errada que circulou horas depois do trágico fato, dizendo que a morte de Jean Charles era parte de uma ação antiterrorismo. Novembro de 2005: Dia 28 - A IPCC anuncia que também irá investigar Ian Blair em resposta à queixa oficial apresentada pela família do brasileiro morto, que acusa o comissário de "mentir" sobre a morte de Jean Charles. Dezembro de 2005: Dia 9 - O presidente da IPCC, Nick Hardwick, diz que é "provável" que tenha de apresentar acusações criminais contra os agentes que atiraram em Jean Charles. Janeiro de 2006: Dia 19 - O IPCC envia seu relatório sobre a morte do brasileiro para a Promotoria. Dia 29 - O tablóide "News of the World" revela que vários policiais que vigiaram Jean Charles forjaram provas para ocultar os erros que cometeram e levaram à morte do eletricista. Dia 30 - Ian Blair admite que foi "um erro grave" não corrigir imediatamente a informação falsa divulgada sobre Jean Charles. Julho de 2006: Dia 13 - A emissora de televisão inglesa "BBC" revela que a IPCC recomendou à Promotoria britânica acusar dois agentes e uma oficial por homicídio pela morte de Jean Charles. Dia 17 - A Promotoria anuncia a decisão de processar a Polícia Metropolitana de Londres por ter violado a Lei de Saúde e Segurança no Trabalho britânica de 1974, mas não apresenta acusações contra nenhum agente específico. Dia 19 - A Polícia Metropolitana de Londres se declara inocente das acusações apresentadas contra ela em relação à morte do brasileiro. Dezembro de 2006: Dia 5 - Os familiares de Jean Charles entram com recurso pedindo revisão judicial da decisão da Promotoria dizendo que o fato de não processarem nenhum agente viola os direitos humanos do brasileiro. Dia 14 - A Justiça britânica rejeita o pedido de revisão da decisão da Promotoria feito pela família de Jean Charles. Maio de 2007: Dia 11 - A IPCC anuncia que os policiais envolvidos na morte do brasileiro não serão indiciados. O órgão não se pronunciou a respeito dos outros quatro agentes de alta patente também envolvidos no fato. Junho de 2007: Dia 14 - A família de Jean Charles perde a batalha legal para acelerar o início da investigação judicial sobre a morte do brasileiro. Agosto de 2007: Dia 2 - A segunda investigação sobre a morte de Jean Charles, elaborada pela IPCC, conclui que a Scotland Yard cometeu "graves deficiências" no caso e exonera Ian Blair, acusado pela família do brasileiro de ter mentido, porque estar "quase totalmente desinformado" sobre os detalhes da morte. Além disso, a investigação revela que o subcomissário encarregado das operações especiais da Scotland Yard, Andy Hayman, mentiu para a opinião pública ao demorar a informar seus superiores, entre eles Ian Blair, de que tinham matado um inocente. Outubro de 2007: Dia 1º - Começa o julgamento contra a Scotland Yard no tribunal Old Bailey, em Londres, a respeito da violação da Lei de Segurança e Higiene no Trabalho britânica de 1974 durante a operação que vitimou Jean Charles. Novembro de 2007: Dia 1º - O júri do tribunal declara a Scotland Yard culpada pelo descumprimento da lei mencionada.