Clérigo ligado a Bin Laden pode ser deportado à Jordânia

Câmara dos Lordes diz que não há motivos para acreditar que embaixador espiritual da Al-Qaeda será torturado

Efe,

18 de fevereiro de 2009 | 10h29

O clérigo radical Abu Qatada, qualificado como o "embaixador espiritual" na Europa do líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, poderá ser deportado à Jordânia, apesar do temor de que possa ser torturado, afirmou nesta quarta-feira, 18 a Câmara dos Lordes (Alta). Com esta sentença, os juízes da máxima instância judicial britânica deram a razão ao Ministério do Interior britânico, que tinha apelado da decisão de um tribunal inferior, que decidiu contra a deportação do clérigo de origem jordaniana.   A decisão representa uma vitória do ministério em sua longa batalha para deportar Qatada à Jordânia, país que o reivindica por seu suposto envolvimento em atentados terroristas em 1998. Além de Qatada, os cinco juízes lordes decidiram a favor do governo em suas tentativas de deportar outros dois homens à Argélia, conhecidos com as iniciais "RB" e "U". Apesar de tudo, os três poderão levar seus casos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.   Logo após saber da decisão, a ministra do Interior britânica, Jacqui Smith, manifestou sua satisfação pelo fato de o ditame apoiar os esforços do governo de deportar o clérigo de origem jordaniana. "Estou feliz com a decisão dos lordes de hoje nos casos de Abu Qatada e dos argelinos 'RB' e 'U'. Isto evidencia a ameaça que estes indivíduos representam para a segurança do país", disse Smith, em comunicado. "Minha prioridade é proteger a segurança da população e a segurança nacional, e assinei a ordem de deportação de Abu Qatada, que será entregue nesta quarta. Quero deportar este indivíduo perigoso o mais rápido possível", acrescentou a ministra.   Mas, na prática, a deportação definitiva terá que esperar até que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos avalie o caso. No ano passado, o Tribunal de Apelação de Londres opinou que a deportação de Qatada podia violar seus direitos humanos, porque as provas contra ele na Jordânia podem ter sido obtidas sob tortura e não teria um julgamento justo. Diante dessa sentença, o Ministério do Interior britânico decidiu recorrer à Câmara dos Lordes.   Os lordes consideraram que não há fundamentos razoáveis para crer que Qatada não teria um julgamento justo em seu país. Qatada, detido em 2005 para ser deportado à Jordânia, está detido na prisão de Belmarsh, no sudeste de Londres. Eric Metcalfe, diretor da organização de defesa dos direitos humanos Justice, disse que a sentença é "um passo atrás na luta internacional contra a tortura". Para a organização humanitária Human Rights Watch, o ditame dos juízes lordes prejudica a campanha contra a tortura.

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