Paul Faith/AFP
Paul Faith/AFP

Com 66% dos votos, Irlanda decide pela legalização do aborto

País não permitia interrupção da gravidez nem em casos de estupro; governo deve reformular a lei para liberar aborto nos 3 primeiros meses da gestação

O Estado de S.Paulo

26 Maio 2018 | 14h54
Atualizado 28 Maio 2018 | 16h34

DUBLIN – A República da Irlanda anunciou neste sábado, 26, ampla vitória do ‘sim’ no referendo sobre a flexibilização da lei relacionada ao aborto – uma das mais restritivas do mundo. Segundo as autoridades, 66% do eleitorado - 1,4 milhão de pessoas - votou a favor da mudança da legislação atual na consulta popular realizada nessa sexta-feira, 25. Cerca de 724 mil votaram 'não'.

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O resultado é uma vitória histórica pelos direitos das mulheres no país de tradição católica conservadora. Mais de 64% da população foi às urnas para opinar sobre o tema - uma das participações mais altas já registradas em um referendo na Irlanda. 

A população foi questionada sobre a manutenção ou extinção da emenda constitucional aprovada em referendo de 35 anos atrás, que proibiu a interrupção da gravidez em qualquer hipótese. Em 2013, parte da proibição foi retirada para permitir o aborto somente em casos de risco à vida da gestante. A intervenção seguia ilegal para casos de estupro, incesto ou malformação do feto. Mulheres que abortassem e profissionais que realizassem o procedimento poderiam ser punidos com até 14 anos de prisão.

Com o fim da 'oitava emenda', o governo deverá redigir uma nova legislação para permitir o aborto em todas as circunstâncias durante as primeiras 12 semanas de gravidez e, em casos excepcionais, até 24 semanas. A expectativa é de que as novas regras sejam aprovadas até o final deste ano.

O primeiro-ministro, Leo Varadkar, afirmou que este é um dia histórico no país. Ele disse querer garantir menos gestações de risco e melhor educação sexual nas escolas. Com o aval do referendo, Varadkar prometeu agir rápido para a formulação da nova legislação sobre o aborto.

"A violenta dor de décadas de maus tratos às mulheres irlandesas não pode ser apagada. No entanto, hoje garantimos que ela não precisa ser revivida", disse o primeiro-ministro, em pronunciamento após o anúncio do resultado./ Reuters e NYT

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