Com Tratado de Lisboa, UE se lança à agenda do século 21

Bloco que completou 50 anos e 27 países quer dinamizar tomadas de decisão para consolidar liderança global

André Mascarenhas, do estadao.com.br, com agências,

13 de dezembro de 2007 | 07h13

Dois anos após a rejeição de um projeto de Constituição e de "atestados" de óbitos assinados por "eurocéticos", a União Européia (UE) tem nesta quinta-feira, 13, uma boa a oportunidade de mostrar porque é o bloco regional mais coeso e bem sucedido do planeta.   Veja também: Conheça os principais pontos do Tratado    Reunidos no majestoso mosteiro dos Jerônimos, em Lisboa, os líderes dos 27 países que formam o grupo irão assinar um novo tratado que deve simplificar e tornar mais célere o processo de tomada de decisões da organização.   Resultado de um prolongado processo de negociação, o chamado "Tratado de Lisboa" é para os mais otimistas o caminho mais correto para que a UE deixe de se dedicar às suas questões institucionais e passe a lidar com uma agenda em maior sintonia com as demandas da globalização.   "As discussões serão sobre emprego, prosperidade, sobre como podemos lidar com os desafios ambientais, sobre como podemos responder aos desafios da economia global", discursou em outubro o premiê britânico, Gordon Brown, após o estabelecimento do acordo que reformará o bloco que em março deste ano completou 50 anos.   De fato, os desafios resumidos pelo líder britânico tornam-se questões cada vez mais concretas para uma Europa que parece acordar assustada e indefesa após um longo período de prosperidade econômica e relativa tranqüilidade. Dos problemas envolvendo a imigração ilegal ao recrudescimento da ameaça terrorista; da expansão econômica da China e Índia à expectativa de desaceleração da economia européia para 2008 - tudo parece mostrar que está mais do que na hora de o bloco mostrar sua capacidade de responder com inteligência e rapidez a essas demandas.   Resposta que depende de mecanismos de tomada de decisão que contemplem a fenomenal expansão do bloco nos últimos anos, que passou dos seis países que deram o pontapé inicial à Comunidade Econômica Européia, há 50 anos, para os atuais 27 países que formam a atual União Européia.   Mudanças e mais desafios   É nesse sentido que o Tratado de Lisboa traz mudanças que vão da ampliação do mandato da Presidência Européia ao estabelecimento do voto por dupla maioria (55% dos países do voto representando 65% da população da UE) para mais de 50 assuntos que antes só podiam ser decididos por consenso.   No cenário externo, o principal avanço vem na figura de um chefe de política externa mais forte e com maiores responsabilidades.   E, para evitar o fiasco que foi o referendo para o estabelecimento da Constituição Européia em 2005, os aspectos mais impopulares do texto anterior foram definitivamente abandonados. É o caso da criação de uma bandeira e um hino europeu, propostas que tocavam em um dos pontos mais sensíveis para boa parte da população européia: a identidade nacional.   Ainda assim, nem tudo está definido com o Tratado de Lisboa.   Embora 26 dos 27 países poderão validar o texto com uma "simples" aprovação de seus Parlamentos, na Irlanda, a população decidirá se aceita o texto por um referendo. E basta que o "não" vença para que todo o esforço para a criação deste acordo vá por água abaixo.

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