Comissária da ONU critica proibição de minaretes na Suíça

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay, disse na terça-feira que a proibição da Suíça à construção de minaretes era profundamente desagregadora e não condizia com suas obrigações legais internacionais.

STE, REUTERS

01 de dezembro de 2009 | 14h48

Pillay disse em um comunicado que a proibição de uma estrutura arquitetônica relacionada ao Islã ou a qualquer religião era "claramente discriminatória". Os eleitores suíços aprovaram a proibição num referendo no domingo.

Pillay disse que a proibição era "discriminatória, profundamente desagregadora e um passo completamente infeliz para a Suíça tomar, e que arrisca colocar o país em rota de colisão com suas obrigações internacionais de direitos humanos".

O Comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou no mês passado que a proibição equivaleria a um descumprimento pela Suíça da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

"Se a proibição for implementada, é uma violação", disse à Reuters na terça-feira Nigel Rodley, membro do comitê.

"Ela é discriminatória em questão de religião e infringe a liberdade religiosa. É o equivalente a banir os pináculos das igrejas", disse Rodley, professor de Direito da Universidade de Essex, na Grã-Bretanha.

O Conselho da Europa disse na segunda-feira que a proibição suscitava preocupações sobre se os direitos fundamentais, protegidos por tratados internacionais, deveriam ser submetidos a votações populares.

Em discurso no Parlamento da Turquia, o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, disse que foi um "erro" ter colocado o assunto em votação.

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