Corte da ONU decide sobre legalidade da independência de Kosovo

Província declarou sua independência da Sérvia em 2008, mas país não a reconhece

21 de julho de 2010 | 22h58

HAIA- A Corte Internacional de Justiça, órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) emite nesta quinta-feira, 22, uma declaração sobre a legalidade da independência de Kosovo da Sérvia, declarada em fevereiro de 2008. A decisão não tem caráter prático, mas pode renovar a pressão para a retomada de negociações entre Kosovo e Belgrado.

 

A independência de Kosovo é reconhecida por 69 países, entre eles os Estados Unidos e a maioria dos países europeus, mas não pela Rússia, China, Brasil e a maioria dos países latino-americanos.

 

O presidente sérvio, Boris Tadic, disse na quarta que espera uma decisão contrária à independência. "Se a corte fizer o contrário, vai abrir o precedente para a criação de diversos novos países e desestabilizar diversas regiões pelo mundo", afirmou.

 

Para o premiê kosovar, Hasim Thaci, não há vencedores ou perdedores na decisão. "Espero que seja uma decisão correta. Vamos respeitá-la", disse. Em uma audiência em dezembro passado, o ministro das Relações Exteriores de Kosovo, Skender Hyseni, disse que seria inconcebível retomar as negociações e que a decisão da corte poderia até desencadear um novo conflito na região.

 

De acordo com especialistas em direito internacional, a Corte de Haia terá de pesar o direito de um Estado soberano à sua integridade territorial contra o direito de autodeterminação de um povo. "São ambos direitos fundamentais no direito internacional", disse Bibi Van Ginkel, do instituto Clingendael, da Holanda.

 

Em 1998, o governo da então Iugoslávia reprimiu separatistas kosovares de origem albanesa. A OTAN bombardeou o país por mais de dois meses em 1999 em retaliação. Os sérvios consideram Kosovo o berço de sua identidade nacional. Mais de 90% da população é de origem albanesa.

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