Cúpula da UE termina sem decisão sobre Tratado de Lisboa

Após veto irlandês, República Checa torna-se novo obstáculo para a ratificação do acordo europeu

BBC Brasil,

20 de junho de 2008 | 19h20

Os líderes dos países da União Européia (UE) concluíram nesta sexta-feira, 20, uma cúpula de dois dias em Bruxelas sem chegar a um acordo sobre o futuro do Tratado de Lisboa - que se tornou um dos temas centrais da reunião depois que a Irlanda rejeitou o tratado em referendo na semana passada.   Veja também: Irlanda veta tratado por falta de entendimento Entenda o referendo na Irlanda e o Tratado de Lisboa   Depois de ouvir o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, defender que seu governo precisa de mais tempo para analisar os motivos que levaram à vitória do "não", os demais países membros aceitaram esperar até uma reunião informal que celebrarão em 15 de outubro para receber as primeiras propostas para superar essa crise.   Na declaração de conclusões da cúpula, a UE se contentou com o compromisso de que seis dos sete países que ainda não ratificaram o documento continuarão com o procedimento.   Resistência checa   Antes mesmo de resolver a questão irlandesa, o bloco terá que enfrentar outro obstáculo para aprovar seu tratado reformador.   Como reconheceu o documento final da reunião, a República Checa "não pode seguir com o processo de ratificação" enquanto seu Tribunal Constitucional não decidir se o acordo europeu é compatível com a Constituição nacional.   O primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, adiantou que não fará pressão pela aprovação da proposta. No entanto, o presidente da Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, descartou a possibilidade de renegociar o acordo.   "Quando um tratado é assinado por 27 governos, não é só por diversão. É inconcebível que qualquer governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo", afirmou em entrevista coletiva.   Por sua parte, Espanha, França e Itália insistiram que a UE não poderá receber novos membros até que o Tratado seja adotado e as reformas previstas no texto sejam implementadas.   "Os cidadãos necessitam um tratado para que a Europa funcione melhor", defendeu o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.   Petróleo, alimentos e Cuba   Em uma reunião na qual a presidência eslovena da UE prometia "tratar os problemas que realmente preocupam os cidadãos", os líderes europeus aprovaram medidas para enfrentar a crise causada pelo aumento nos preços dos combustíveis e dos alimentos.   Entre elas, a de acelerar a implementação da política européia para energias alternativas, que inclui o aumento no consumo de biocombustíveis, e aplicar medidas que garantam uma maior transparência no mercado do petróleo.   Os governantes europeus também aprovaram a proposta da Comissão Européia de supervisionar os investimentos especulativos no mercado de commodities e oferecer ajudas localizadas aos setores mais afetados pela crise, desde que não distorçam o mercado.   Mesmo assim, aceitaram estudar uma proposta que o governo francês apresentará em outubro para reduzir os impostos sobre os combustíveis quando o preço do petróleo chegar a um determinado teto.   Além disso, a UE se comprometeu a aumentar os investimentos europeus no setor agrícola de países em desenvolvimento, a fim de melhorar e diversificar suas produções.   A cúpula também decidiu pelo cancelamento das sanções diplomáticas que eram impostas a Cuba desde 2003, o que a UE espera que possa abrir caminho para restabelecimento do diálogo político com o governo de Havana e um futuro acordo de cooperação nos campos político e de direitos humanitários.   BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC  

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