Dúvidas sobre eficiência marcam 50 anos do Parlamento da UE

Órgão, capaz de fazer e refutar leis para os países do grupo, comemora aniversário sob aplausos pelas mudanças

Associated Press,

11 de março de 2008 | 15h45

Quando os seis membros fundadores do que viria a ser a União Européia (UE) organizaram um parlamento comum, em 1958, a assembléia era pouco mais que um espaço para discussões, sem resultados práticos, dos governos a respeito de assuntos restritos.  Meio século depois, é possível observar mudanças importantes: o Parlamento é uma instituição consolidada da União Européia, capaz de fazer ou refutar leis para moldar a união para as próximas décadas, destituir todo o Executivo da UE ou rejeitar o orçamento de mais de 100 bilhões de euros. O Parlamento comemorará nesta quarta-feira, 12, seu 50º aniversário em meio a aplausos pela sua transformação, ainda que haja questões importantes sobre custos de manutenção, vulnerabilidade a pressões de grupos de lobby, e mesmo sobre sua competência em um continente em que o "euroceticismo" está em alta. O Parlamento de 785 membros é uma dos maiores instituições do tipo e a única legislatura multinacional diretamente eleita, tornando cada compromisso uma batalha longa, muitas vezes resultado de meses, ou mesmo anos, de duras negociações. "É um Parlamento enorme. Em termos de tamanho, você teria que ir para a China para ver algo parecido. Há alguns problemas com ineficiência, mas penso que estamos vendo um parlamento cada vez mais profissional e influente", disse Sarah Hagermann, analista política do Centro de Política Européia, grupo de estudos sediado em Bruxelas. Atuação em vários campos Com a União Européia agora abarcando 27 nações, os poderes legislativos do Parlamento aumentaram gradualmente. Legisladores agora definem regras para indústrias multibilionárias, de telecomunicações a energia. Isso também fez da assembléia um grande campo para o lobby, com membros sob forte pressão de representantes da indústria. Membros do Parlamento que estudavam endurecer as regras para o controle de armas na UE, após um tiroteio com vítimas fatais em uma escola na Finlândia, no ano passado, sofreram intensa pressão de grupos pró e contra o controle de armas. Grupos de consumidores e a indústria das telecomunicações lutaram para influenciar uma votação recente sobre tarifas de telefones celulares. "Membros do Parlamento Europeu esperam que os representantes venham até eles e expliquem a implicação das propostas concretas. Eles não são especialistas e não se espera que eles saibam todos os detalhes", disse Thierry Dieu, da Associação de Operadores de Telecomunicações Europeus (ETNO). Desenvolvimento do poder O poder do Parlamento em questões orçamentárias aumentou gradualmente, nos anos 70, e sua legitimidade foi reforçada em 1979, quando este tornou-se a única instituição européia eleita pelo voto direto. A partir do ano que vem, o Parlamento terá poderes legislativos iguais aos dos Estados membros em praticamente todas as áreas de políticas regidas pelo novo tratado da União Européia. Isso gerou dúvidas sobre a capacidade de esse grupo heterogêneo de legisladores - com integrantes que vão desde a extrema esquerda à extrema direita - estar pronto para a tarefa. O apoio popular será crucial para a legitimidade do Parlamento ao lidar com seus novos deveres, que incluem a tomada de decisões em novas áreas, como justiça e assuntos internos. Até agora, porém, a assembléia recebeu pouco apoio - apenas 45% dos habitantes da UE aptos a votar participaram das eleições de 2004 para o Parlamento Europeu. Uma das críticas recebidas pela instituição se refere às viagens que os legisladores têm que fazer entre Estrasburgo, onde sessões plenárias são realizadas por quatro dias a cada mês, e a sede da União Européia, em Bruxelas. A viagem de 500 quilômetros é resultado da insistência da França em sediar uma instituição da UE - e custa aos contribuintes mais de US$ 300 milhões ao ano. Os críticos também acusam os membros do Parlamento de Estrasburgo de estarem distantes dos problemas cotidianos dos eleitores.

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