Em golpe contra a UE, Irlanda recusa tratado com 53% dos votos

Irlandeses rejeitam proposta de Constituição para a União Européia e bloqueia reformas planejadas para 2009

Agências internacionais,

13 de junho de 2008 | 13h10

Oficiais da Comissão eleitoral confirmaram nesta sexta-feira, 13, que a população irlandesa rejeitou a adoção do Tratado de Lisboa, que muda o funcionamento da União Européia. O "não" obteve maioria no plebiscito realizado na quinta com 53,4% dos votos, contra 46,6% que votaram a favor. A participação no referendo foi de 53%.   Veja também: Entenda o referendo na Irlanda e o Tratado de Lisboa   O texto reforma a União Européia, substituindo uma proposta mais ambiciosa de Constituição do bloco. O texto da Constituição foi derrotado em 2005 em plebiscitos na França e na Holanda. Dessa forma, um país com menos de 1% da população da UE (490 milhões) pode jogar por terra um tratado a duras penas negociado durante anos pelos líderes de todos os 27 Estados membros - e para o qual não existe um "plano B".   O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, pediu tempo para encontrar uma solução para os problemas criados pelo país ao bloco europeu, afirmando que não há reparação rápida para a questão. "O resultado traz considerável incerteza e uma situação difícil", afirmou Cowen aos repórteres. "A questão não será resolvida facilmente. Não apressaremos nenhuma ação particular nesse momento. Precisamos de uma pausa para observar o que aconteceu e porque, para promover uma grande consulta em casa e com os nossos parceiros europeus".   Mais cedo, o ministro da Justiça, Dermot Ahern, admitiu o resultado pouco depois das 12h (9h em Brasília), quando as totalizações de todo o país já mostravam a derrota do Tratado de Lisboa em um amplo número de distritos do interior. Em Dublin, venceu o "sim". "Afinal de contas, por uma miríade de razões, o povo falou", disse Ahern à emissora estatal RTE, lamentando o resultado.   Ahern disse esperar que todos os demais 26 integrantes da UE aprovem o documento por meio de seus Parlamentos até o fim deste ano. Isso deixaria a Irlanda diplomaticamente isolada, mas ainda assim com o poder de impedir que o tratado seja transformado em lei e forçando um período de novas negociações. "Obviamente é desapontador. Está claro que houve uma votação substancial pelo 'não'", admitiu Ahern. "Se acabarmos como o único país que não ratificou o tratado, isso certamente levantará questões. Estamos atravessando águas nunca antes navegadas", comentou.   Entre as reformas propostas pelo tratado estão a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um número maior de áreas de decisão.   "Se o povo irlandês decide rejeitar o Tratado de Lisboa, naturalmente não haverá Tratado de Lisboa", disse o primeiro-ministro francês, François Fillon, na noite de quinta-feira. Mas outras autoridades da França - que presidirá a UE no segundo semestre - disseram que o trabalho continua, numa época em que já se deveria começar a implantação, para que vigorasse em 2009.   A independência fiscal irlandesa, sua neutralidade, sua perda de influência na tomada de decisões na UE, as políticas econômicas ultraliberais de Bruxelas e até o aborto e a eutanásia foram alguns dos assuntos disputados pelos diversos e variados grupos opostos ao Tratado.   Votação continua   A Comissão Européia (CE) acredita que o processo de ratificação do Tratado de Lisboa deveria continuar apesar da anunciada rejeição do plebiscito irlandês, afirmou o presidente da CE, José Manuel Durão Barroso. "O Tratado não está morto, acho que continua vivo e nós devemos tentar achar uma solução", declarou Barroso em entrevista coletiva. Ele pediu que os líderes da União Européia tomem "decisões conjuntas" no encontro de dois dias que começará na próxima quinta-feira.   França e Alemanha, patrocinadores históricos da integração européia, lamentaram o resultado na Irlanda, mas ressaltaram que o tratado foi ratificado em 18 Estados europeus. "Nós esperamos que os outros membros continuem o processo de ratificação", declaram os países em um comunicado conjunto.   Em Londres, o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha David Miliband anunciou que seu país continuará com o processo de ratificação do tratado. A oposição ficou animada. "O resultado do plebiscito irlandês é uma vitória em massa para a democracia e a Constituição não vai agora a lugar algum, apesar da tentativa de nosso governo de aprová-la precipitadamente sem o plebiscito prometido aos britânicos", disse o líder do sindicato de transportes RMT, Bob Crow.   Além disso, a cúpula de líderes da UE estudará formas de considerar as preocupações apresentadas pelo povo irlandês, que serão apresentadas pelo primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen. "O Tratado foi assinado pelos 27 Estados-membros, por isto há uma responsabilidade conjunta para enfrentar a situação", declarou o presidente da CE.   Embora tenha reconhecido que não sabe qual pode ser a solução, Barroso insistiu que os europeus poderão encontrar uma saída, apesar de não antecipar por enquanto uma segunda votação na Irlanda tal como ocorreu depois da rejeição desse país ao Tratado de Nice em 2001, que depois foi aprovado em outra consulta no ano seguinte. Barroso afirmou que o resultado do plebiscito irlandês "não resolveu os problemas" que o Tratado de Lisboa buscava resolver, especialmente na reforma institucional da UE.   O premiê da Polônia, Donald Tusk, declarou-se favorável à aplicação do Tratado de Lisboa, apesar do resultado negativo do referendo popular na Irlanda. "O referendo não desqualifica o tratado, procuraremos o modo mais eficaz até que isso entre em vigor", disse Tusk, comentando a vitória do "não".   O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, declarou que "não se pode agora nem mesmo imaginar recomeçar do zero". "Também não se pode pensar que a decisão de pouco mais da metade dos eleitores de um país que representa menos de 1% da população da UE possa impedir o indispensável e agora urgente processo de reforma", acrescentou.   O Tratado de Lisboa favorece uma maior integração entre os membros da União Européia, um fator positivo para a Polônia. Por isso o governo polonês se esforçara, junto com outros países europeus, para encontrar uma saída para a nova situação e "para não dissipar a essência do Tratado". Através de uma lei especial votada em abril passado, o Parlamento polonês autorizou o chefe de Estado, Lech Kaczynski, a ratificar o tratado.   Na época, o presidente anunciou a intenção de assinar o tratado em junho ou julho, mas ainda não o fez. Em encontro com embaixadores da União Européia em Varsóvia, Kaczynski expressou sua esperança pela vitória do "sim" na Irlanda, acrescentando que, porém, "não será uma grande tragédia" se a resposta da Irlanda for diferente.   Críticos irlandeses   O multimilionário irlandês Declan Ganley, diretor da organização Libertas, afirmou que a vitória do "não" no plebiscito é uma "grande notícia para a democracia irlandesa". "Isto é democracia em ação e a Europa tem que ouvir a voz do povo", disse o empresário, que lembrou que premiê Cowen tem agora "um mandato claro" para voltar a Bruxelas para renegociar o texto do bloco.     (Matéria ampliada às 16h05)  

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