Em tempos de xenofobia, Toscana aposta na tolerância

No centro da Itália, região tenta integrar imigrantes e população com tratamento digno e oportunidades

La Repubblica,

30 de abril de 2009 | 20h26

Entrevista com Cláudio Martini*

Tradução de Marco Mondaini**

 

ROMA - Localizada no centro da Itália, a meio caminho da capital Roma e do norte industrializado, a região Toscana abriga um dos pedaços de terra mais fascinantes do mundo, tanto pelas suas belezas naturais como pelo seu patrimônio artístico-cultural. Em termos políticos, a Toscana possui na sua história inúmeros momentos de singular importância na construção do itinerário daquilo que entendemos hoje como sendo o discurso da cidadania.

 

Já próximos do final da primeira década do século XXI, a Toscana parece nos brindar com um novo exemplo de civilidade típica dos ideais mais generosos da cidadania. Falo aqui da tolerância em relação aos imigrantes que chegam ao continente europeu das mais variadas partes do Terceiro Mundo.

 

Assim, contra a cultura do medo e da apartação patrocinada pela nova direita italiana, a Toscana do governador Cláudio Martini opta pelo sensato caminho da integração de uma população de 300 mil seres humanos que, como tantos outros milhares de italianos, almejam apenas e tão somente ocupar um posto de trabalho e serem tratados de maneira digna.

 

A imigração é um tema quente, que divide os alinhamentos políticos. Como o Sr. avalia a situação na Toscana?

 

Na nossa região o confronto ideológico não é exasperado como em outras regiões. A Toscana é civil e tolerante, e desde sempre é terra de imigração. Hoje os estrangeiros são 300 mil, 9% da população. Uma presença superior à média italiana (6,2%) e européia (5,4%). A cidade de Prato é o terceiro distrito chinês da Europa, depois de Paris e Londres. Diante dessa presença, devemos enfrentar a ilegalidade e a imigração irregular, para garantir a todos direitos e segurança.

 

A imigração é um fenômeno a ser combatido?

 

Os imigrantes são um recurso importante, para o mundo do trabalho, para o reequilíbrio demográfico, para desacelerar o envelhecimento da sociedade. Muitos deles trabalham aqui há anos: nos serviços, na assistência aos idosos, no setor manufatureiro. Pagam os impostos, contribuem para o crescimento da nossa sociedade. Se um dia todos decidissem retornar para as suas casas, inteiros setores produtivos parariam e muitas famílias estariam em dificuldade. Estou de acordo com o Presidente Giorgio Napolitano quando diz que "os imigrantes são um fator de força e frescor para o país."

 

Frequentemente os imigrantes são percebidos como os responsáveis por furtos, roubos, violência. Qual é a sua opinião?

 

Com o medo do diverso não se vai a nenhuma parte. Certo, os recentes fatos de crônica policial suscitaram preocupações. Mas medidas como as rondas de cidadãos ou a construção de novos Centros de Identificação e Expulsão (CIE) não são uma solução útil nem eficaz. Os dados nos dizem que grande parte dos crimes, pelo menos aqui na Toscana, estão em diminuição: os procedimentos penais de 10,8%, os furtos de 12%, os roubos de cerca de 9%. Governar o fenômeno quer dizer, de um lado, garantir a justiça a quem comete crimes e delitos, e de outro lado, facilitar a vida de quem trabalha e respeita a lei. Estamos testando isso e em setembro aprovamos uma lei que vai nessa direção.

 

Quais novidades e objetivos propõem com essa lei?

 

Queremos construir um "modelo toscano" de convivência entre as diversas identidades, etnias e culturas, sublinhando aquelas regras que todos devem respeitar, na garantia dos direitos e das responsabilidades individuais e coletivas. Mas queremos também garantir as necessidades mais sentidas pelos imigrantes. Por exemplo: favorecer a sua regularização; facilitar o acesso aos serviços, a partir da saúde; reconhecer o direito de voto administrativo; garantir o acolhimento e a integração social, cultural e laborativa; promover intervenções a favor das pessoas em particular situação de dificuldade, como menores não acompanhados, vítimas de tráfico, solicitantes de asilo, refugiados.

 

Por que também garantir direitos à imigração clandestina?

 

O primeiro direito é aquele à saúde, para todos e em qualquer parte. Reconhece isso a Constituição que garante a assistência médica universal. Cuidar dos doentes é um fato de civilidade, enquanto é incivil propor denunciar quem vai aos hospitais e não possui o permesso di soggiorno. Não acredito que na Toscana isso acontecerá. Mas há também um outro motivo para cuidar dos doentes, independentemente da sua regularidade. É uma questão de saúde pública: se os irregulares não forem curados aumentaria o risco da difusão das doenças, com enormes custos para todos. No que diz respeito ao voto administrativo, é uma proposta de bom senso que ajudaria a integração.

 

Por que o Sr. é contrário à proposta do Ministro Maroni de construir novos CIE na Toscana?

 

Não acredito que para garantir a segurança sejam necessárias providências excepcionais. Se for o caso, precisamos de maiores recursos para as forças da ordem. Ao invés disso, o governo escolhe alimentar medo e insegurança adotando providências ineficazes e erradas. A decisão de construir novos CIEs foi tomada sem nunca envolver as instituições locais. Essas estruturas não resolvem o problema da imigração clandestina.

 

(Entrevista publicada no Dossier Metropoli do jornal italiano La Repubblica, em 15/3/2009)

 

*governador da Região Toscana, na Itália, eleito pelo Partido Democrático.

 

**professor da Universidade Federal de Pernambuco, é autor dos livros 'Direitos Humanos' e 'Direitos Humanos no Brasil', ambos publicados pela Editora Contexto de São Paulo em parceria com a UNESCO. Atualmente, faz pós-doutorado no Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença.

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