Entenda as eleições parlamentares na Rússia

Partido do presidente Vladimir Putin deve garantir maioria na Duma, assegurando apoio ao governo

Agências internacionais,

29 de novembro de 2007 | 14h34

Nas eleições de 2 de dezembro, as 450 cadeiras da Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, serão distribuídas de forma proporcional entre os partidos que obtiverem pelo menos 7% dos votos da população. Vista como um o início da corrida presidencial para 2008, quando Vladimir Putin deixa o cargo depois de 8 anos no governo, as eleições chamam atenção pela popularidade do atual presidente, que pode tornar possível que o partido Rússia Unida mantenha a maioria na Duma, conquistada nas eleições parlamentares de 2003.   Esta é a primeira eleição para a Duma sob o novo sistema de representação proporcional, que estabelece um maior limite mínimo de votos para um partido poder conquistar cadeiras na casa. Antes, os partidos precisavam obter no mínimo 5% dos votos - agora, o piso é de 7%. Segundo as pesquisas, só o partido do Kremlin, Rússia Unida, cuja cabeça de lista é o presidente russo, Vladimir Putin, tem assegurada o acesso à Duma.   Outras emendas à lei eleitoral aumentaram os custos e dificultaram o registro de partidos menores que quisessem participar do pleito. Se dois ou menos partidos ganharem vagas e seus votos somados não ultrapassarem os 60%, outras vagas no Parlamento são alocadas para outros partidos que ficaram atrás no número de votos.   Críticos afirmam que os limites deixam partidos importantes da oposição de fora do Parlamento, e que o partido Rússia Unida é favorecido desproporcionalmente. Putin defendeu as mudanças como forma de aumentar o poder dos principais partidos, dar à oposição melhores chances de entrar no Parlamento e deixar de lado interesses regionais e separatistas.   A Duma tem tem 450 parlamentares, com o poder de redigir e aprovar a legislação. O Parlamento pode impedir a indicação de primeiros-ministros, aprovar votos de desconfiança e iniciar processos de impeachment. A maioria governista poderia garantir mudanças na Constituição que permita que Putin tenha um terceiro mandato.   Putin prometeu que respeitará a Constituição, que impede mais de dois mandatos presidenciais consecutivos de quatro anos cada um, por isso ele que será obrigado a abandonar o poder após as eleições de março de 2008. No entanto, suas recentes afirmações de que uma vitória da Rússia Unida no pleito para a Duma lhe outorgariam o "direito moral" a continuar exercendo uma grande influência na política russa, levantaram todo tipo de especulações.   Dos 35 que se registraram, onze partidos foram autorizados a concorrer pela Comissão Central Eleitoral. Alguns partidos foram rejeitados por não ter o número suficiente de filiados em todo o país. Outros não receberam autorização para concorrer devido a assinaturas inválidas em seus pedidos de registro.   De acordo com a BBC, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), um órgão internacional que fiscaliza eleições, anunciou no começo de novembro que não iria mais enviar observadores ao pleito parlamentar. Segundo a OSCE, o motivo era a falta de assistência da Rússia porque o governo russo não havia fornecido vistos para seus funcionários. Dias depois, a organização suspendeu sua decisão e afirmou que enviaria uma delegação de monitores europeus para a votação.   O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusou os Estados Unidos de pressionarem observadores de países ocidentais a boicotar as eleições da Rússia. Ele afirmou que o objetivo seria desacreditar as eleições parlamentares.   Apesar de deixar a Presidência no ano que vem, Putin indicou que pretende continuar na vida política, possivelmente como primeiro-ministro. Caso seja indicado para o cargo, ele se tornaria o primeiro substituto do presidente, caso este fique incapacitado de governar.   Em setembro, Putin apoiou a candidatura de Victor Zubkov, o diretor do serviço federal de monitoramento financeiro russo, para o cargo de primeiro-ministro aos 66 anos de idade.   Nenhum nome de peso na política russa já anunciou a candidatura à Presidência, e Putin ainda não endossou publicamente ninguém para substituí-lo no Kremlin.

Tudo o que sabemos sobre:
EleiçõesRússiaParlamentoPutin

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.