MADRI - O presidente espanhol, Pedro Sánchez, decretou neste domingo, 25, um estado de alarme que dará base legal para a aplicação de toque de recolher em todo a Espanha, com exceção das Ilhas Canárias, para fazer frente à nova onda do coronavírus. "O estado de alarme é a ferramenta constitucional para situações extremas e a situação que vivemos é extrema", disse Sánchez em uma aparição na televisão após realização de um conselho extraordinário de ministros para aprová-lo.
Durante a reunião também foi decretada a imposição do toque de recolher noturno. As Ilhas Canárias ficaram de fora por serem importante destino turístico do inverno e onde a incidência do vírus é menor. “A liberdade de circulação de pessoas está proibida das 23h às 6h”, embora os governos regionais possam adiantar ou atrasar em uma hora, disse Sánchez, que evitou usar a expressão “toque de recolher”.
O decreto também permitirá que os governos das 17 regiões, com competências na área de saúde pública na Espanha, restrinjam os movimentos de ida e volta de seus territórios se julgarem necessário. Inicialmente, o governo aprova este regime jurídico excepcional por quinze dias, mas sua intenção é prorrogá-lo por seis meses, até o início de maio. Para issoprecisará da aprovação do Congresso, onde a coalizão liderada por Sánchez é minoria.
O anúncio vem em meio à segunda onda de covid-19 em toda a Europa e dias depois que a Espanha oficialmente ultrapassou um milhão de casos diagnosticados desde o início da epidemia, sendo o primeiro país da União Europeia e o sexto do mundo a fazê-lo. A meta do governo é resistir à pandemia durante o inverno no hemisfério norte, quando circunstâncias climáticas favorecem a disseminação do vírus, e reduzir sua incidência para 25 casos por 100 mil habitantes. No momento, a situação é de 368 por 100 mil habitantes.
Entre março e junho, o executivo espanhol recorreu ao estado de alarme para proteger o severo confinamento domiciliar que permitiu conter a primeira onda do coronavírus. Desde então, a gestão coube aos governos das 17 regiões. Porém, sem o estado de alarme, as medidas por eles aprovadas tiveram que ser homologadas pelo Judiciário, que por vezes as rejeitou.
Dada a rápida disseminação do vírus nos últimos dias, a maioria dos presidentes regionais pediu desde sexta-feira, 23, um estado de alarme para garantir base legal para o toque de recolher noturno já aplicado por países europeus como França, Bélgica e Itália.
Algumas regiões como Valência (leste) ou Castela e Leão (norte) não esperaram pelo governo central e começaram a aplicar esta medida a partir da meia-noite de sábado, 24. Em sua apresentação, Sánchez destacou que “não há confinamento geral neste novo estado de alarme”, mas pediu aos cidadãos responsabilidade e disciplina para reduzir a interação social. "Vamos ficar em casa o máximo possível", afirmou Sánchez. Embora a coalizão de governo entre socialistas e a extrema esquerda do Podemos seja minoria no Congresso, Sánchez espera ter a maioria necessária para estender o estado de alarme por meio ano.
Os partidos nacionalistas catalão e basco, bem como a formação de centro-direita Ciudadanos, do bloco de oposição, estavam dispostos a apoiá-lo. Resta saber o que fará o líder da oposição, o conservador Partido Popular, que atacou duramente o governo durante o primeiro estado de alarme e recentemente se opôs a aplicá-lo em Madri e outras cidades vizinhas para ordenar o fechamento do perímetro que culminou no último sábado. /AFP
