França aprova teste de DNA para imigrantes

Texto é votado durante a madrugada, com plenário vazio; socialistas prometem recorrer

Efe,

20 de setembro de 2007 | 13h45

A câmara dos deputados da França aprovou nesta quinta-feira, 20, um polêmico projeto de lei sobre "o controle da imigração", que impõe novas restrições à entrada de estrangeiros cujos parentes já vivem no país, incluindo, em regime experimental, o uso de testes genéticos para que os candidatos demonstrem o parentesco. Sindicatos querem parar a França contra medidas de Sarkozy O texto foi votado de madrugada, num plenário quase vazio. Os votos a favor do partido conservador União por um Movimento Popular (UMP, governista) e do seu aliado Novo Centro garantiram a aprovação. Os socialistas, comunistas e verdes votaram contra o projeto.   O Partido Socialista já anunciou que vai tentar impugnar o texto no Conselho Constitucional. Os comunistas alertaram que o projeto trará "conseqüências graves para milhares de pessoas".   A medida mais polêmica é uma emenda, proposta por um deputado da UMP e modificada a pedido do governo conservador. Ela estabelece que os candidatos ao "reagrupamento de famílias" poderão se submeter a um teste de DNA para comprovar o parentesco.   O dispositivo será aplicado de forma experimental até 31 de dezembro de 2010. O teste será voluntário e será preciso obter o consentimento expresso do candidato. Além disso, a exigência se limitará a países com "carências" em seu sistema de estado civil ou quando haja uma "dúvida séria" sobre a autenticidade do parentesco. O custo será reembolsado pelo Estado, mas apenas se for comprovada a relação.   A proposta recebeu a rejeição da oposição de esquerda e de associações de direitos humanos e de defesa dos imigrantes. Houve críticas dentro do próprio da UMP e por parte de membros esquerdistas do Governo conservador.   Identificação genética   A legislação atual na França autoriza exames de DNA apenas para fins médicos ou como parte de um processo judicial. Os defensores da medida argumentaram que 12 países da União Européia recorrem aos testes.   O projeto de lei, o quarto sobre imigração em quatro anos, foi defendido na terça-feira pelo ministro de Imigração, Integração e Identidade Nacional, Brice Hortefeux, muito próximo ao presidente francês, Nicolas Sarkozy.   O ministro expôs a necessidade de reduzir a "predominância" da imigração por laços de família e de aumentar a de razões econômicas, de acordo com a filosofia de "imigração escolhida" de Sarkozy. Ele também defendeu uma melhora da integração dos imigrantes legais.   Pelo texto, que agora vai ao Senado, os candidatos a imigração deverão ser submetidos em seus países de origem a uma prova de francês e de conhecimentos sobre os "valores" da República. Quem for reprovado "não poderá entrar na França", disse Hortefeux.   O imigrante que quiser buscar a sua família deverá ter ingressos renda equivalente a pelo menos um salário mínimo.

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