França julgará primeiro Noriega e só o extraditará com acordo dos EUA

Antes de ser extraditado para o Panamá, Noriega terá que acertar contas com justiça francesa

EFE

30 de abril de 2010 | 12h24

PARÍS - França sugeriu nesta sexta-feira, 30, que o antigo "homem forte" panamenho Manuel Antonio Noriega deve responder em primeiro lugar perante a justiça francesa antes que possa ser extraditado para o Panamá, como foi solicitado pelas autoridades do país, e nesse caso haveria de contar com o visto concedido previamente pelos EUA.

 

"Antes de envia-lo ao Panamá, pediremos o acordo das autoridades dos Estado Unidos", advertiu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Bernard Valero, ao ser questionado pela Efe sobre o caso Noriega, que foi extraditado da Flórida para a França, onde está encarcerado.

 

Valero disse em um conferência de imprensa que a França tomou nota da declaração do presidente panamenho Ricardo Martinelli que na próxima quinta-feira seu país irá pedir a extradição do ex-general, uma vez que se formalize "que a situação está clara".

 

Uma vez que chegue, essa solicitação panamenha será tramitada com "um procedimento habitual" de "re-extradição", o que implica em primeiro lugar que Noriega não pode ir ao Panamá antes de acertar contas com a justiça francesa, que em 1999 o condenou a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro procedente do narcotráfico, contou.

 

Uma vez que haja terminado com a justiça francesa, e conforme o acordo de extradição em vigor entre França e Estados Unidos, sua eventual entrega ao Panamá "estará subordinada ao acordo das autoridades americanas", afirmou o porta-voz francês.

 

Valero acrescentou que o pedido do Panamá "se instituirá de forma clássica", o que quer dizer que primeiro se tramitará por via judicial e uma vez que os tribunais decidam, será o governo, através de seu primeiro-ministro, que tratará de validá-lo.

 

Noriega, quando compareceu na terça frente ai juiz francês que o enviou à prisão, pediu sua entrega ao Panamá e sues advogados argumentaram que os tribunais franceses não são competentes para julgá-lo porque goza de imunidade como antigo chefe de Estado, por seu estatuto de prisioneiro de guerra dos EUA e porque há prescrição.

 

O magistrado francês rechaçou todos esse argumentos. No próximo 12 de maio, o Tribunal Correcional de Paris celebra uma audiência na qual se deve fixar a data do novo julgamento.

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