Governo italiano endurece e quer criminalizar imigração ilegal

Navios com imigrantes são interceptados e devolvidos à Líbia; nova lei estabelecerá 'crime de clandestinidade'

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

12 de maio de 2009 | 20h06

O governo da Itália quer "criminalizar" os imigrantes ilegais e anunciará medidas duras contra qualquer estrangeiro que não estiver em situação regular no país. Segundo um projeto de lei que pode ser votado na próxima semana, os ilegais não poderão registrar filhos, se casar e ainda podem ser denunciados à polícia por médicos, enfermeiros, professores ou qualquer funcionário público. A um mês das eleições para o Parlamento Europeu, o governo de Silvio Berlusconi quer dar um sinal à população de que está lidando com o fenômeno da imigração. Nesta terça-feira, 12, Berlusconi foi duramente criticado pela ONU. Roma decidiu reenviar à Líbia qualquer barco de imigrantes africanos encontrados em sua costa.

 

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Na Itália, a população de imigrantes legais dobrou entre 2001 e 2007, atingindo 4 milhões de estrangeiros. Mas, no início da semana, Berlusconi já havia alertado que não aceitaria uma "Itália multiétnica", o que gerou reações negativas por parte até do Vaticano. "Não vamos abrir a porta a todos, como fez a Esquerda, que tem uma idéia de uma sociedade multiétnica. Nós não. Só queremos receber quem tenha condições de obter asilo político", disse.

 

Em menos de uma semana, a Itália já reenviou para a Líbia mais de 500 pessoas. Mas, segundo a ONU, 75% dos estrangeiros que chegam aos portos italianos pedem asilo. Com as novas políticas do governo de interceptar barcos em alto mar, essas pessoas não teriam condições sequer de fazer o pedido. O Vaticano respondeu e atacou o comentário de Berlusconi. "A Itália já é multiétnica e o governo deveria se dar conta disso", afirmou Marianno Crociata, secretário-geral da Conferencia Episcopal da Itália, em um comunicado.

 

No início da crise econômica, alguns dos ministros italianos ainda chegaram a sugerir que os vistos de trabalho fossem suspendidos por algum tempo, literalmente fechando as fronteiras. Para a ONU, portanto, o projeto de endurecer as políticas de imigração vai além das motivações eleitorais. "Estamos preocupados que a política adotada pela Itália mine o acesso de refugiados à União Europeia", afirmou Ron Redmond, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados.

 

A política de Berlusconi, segundo ele, traz consigo o risco de violar um dos princípios da ONU, que é o de que refugiados não podem ser reenviados. A entidade afirmou que estava encaminhando uma carta de protesto ao governo italiano. "Todos os estados são obrigados a seguir esse princípios, que é válido também em alto mar". afirmou. "Pedimos que o governo italiano readmita essas pessoas", disse Redmond.

 

Nas últimas semanas, a marinha italiana passou a patrulhar a costa sul do país em busca de barcos com imigrantes. Mas não apenas em suas águas territoriais. Cada barco encontrado em águas internacionais é, então, entregue à marinha da Líbia. A ONU está alarmada com essa situação, lembrando que a Líbia não faz parte dos acordos sobre refugiados e não garante proteção a essas pessoas. "Não há garantias de que as pessoas tenham proteção na Líbia", afirmou Redmond. Algumas dessas pessoas são originárias da Somália e Eritréia, fugindo de combates.

 

Na Líbia, os imigrantes estão sendo colocados em uma prisão nas proximidades de Trípole. Em uma semana, duas mulheres já cometeram suícídio na prisão. Internamente, a situação também será crítica para os imigrantes irregulares. O governo italiano está pronto uma lei que estabelece pela primeira vez o "crime de clandestinidade". Pessoas pegas sem visto de trabalho serão processados, com o risco de até mesmo perder autoridade parental.

 

CRÍTICAS

 

"Estamos muito preocupados diante da mudança de comportamento da população em relação à imigração", afirmou Kurosh Danesh, coordenador do Comitê Nacional de Imigrantes do sindicato CGIL. "A política de Berlusconi legitima os sentimentos de medo da população", disse. Segundo ele, o governo precisa do apoio da Liga Norte para governar, o que significa adotar posições extremistas na questão da imigração. Nas últimas semanas, o partido espalhou pela Itália cartazes com a foto de um indígena e a palavra: "Invasão"."

 

O sindicato dá indicações claras do que representam os imigrantes para a sociedade italiana. Os estrangeiros geram 10% do PIB do país e pagam 11 bilhões de euros em impostos todos os anos. Outro argumento é a questão demográfica. Segundo a Organização Internacional de Migrações, a Itália precisará de estrangeiros nos próximos 30 anos para garantir seus crescimento econômico.

 

O governo italiano tenta justificar suas decisões com base em referências ao terrorismo. Ontem, a polícia italiana anunciou que havia identificado dois membros importantes da rede Al-Qaeda, que acabaram sendo pegos em ações contra imigrantes ilegais. O sírio Bassam Ayachi, de 63 anos, e o francês Raphael Gendron foram detidos em Bari e acusados de planejar ataques terroristas no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Eles foram presos supostamente tentando fazer com que cinco imigrantes ilegais entrassem na Itália.

 

"Esse governo quer aumentar a segurança e criar uma nova política de imigração, com ações responsáveis", afirmou Gianfranco Rotondi, ministro de Políticas Governamentais. "Solidariedade quer dizer aceitar quem de fato precisa vir para cá. Não adicional pessoas às organizações criminosas e aumentar o número de pobres no país", completou. "É imperativo que se encontre formas para garantir que o controle de imigrantes não impeça o acesso a proteção por pessoas que necessitem", respondeu o porta-voz da ONU.

 

EXTREMOS

 

A xenofobia ainda chegou a suas dimensões mais inusitadas. Uma câmara de vereadores de uma cidade italiana proibiu a abertura de novas lanchonetes e restaurantes para a venda de comidas turcas, árabes e chinesas. O que mais surpreende os imigrantes é que a idéia começa a se proliferar e ganha até o apoio de membros do gabinete do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A primeira a adotar uma moratória na abertura de lanchonetes de comidas étnicas foi a cidade de Lucca. O objetivo era o de incentivar italianos a comerem comida italiana. Uma versão gastronômica do protecionismo.

 

Mais uma vez, foi o partido de extrema-direita, Liga Norte, quem defendeu a ideia como uma forma de "proteger especialistas locais contra o crescimento da comida étnica". Na Lombardia e outras regiões, a proposta também ganha adeptos. Em Milan, a moratória também passará a vigorar. Em um ano, o número de restaurantes étnicos aumentou em 30%, chegando a 668 na cidade. Luca Zaia, ministro de Agricultura da Itália e também membro da LIga Norte, apoiou a ideia.

 

"Precisamos resguardar nossa cultura", disse. Mas admitiu que, nos bastidores dessa iniciativa, estão interesses puramente comerciais. Isso porque essas lanchonetes acabariam importando ainda mais carne e outros produtos de fora da Itália. Outro motivo foi alertado pelo vereador Davide Boni, em Milão. Segundo ele, os imigrantes turcos e árabes estão preparados para trabalhar durante mais horas, o que seria uma concorrência desleal em relação aos restaurantes tradicionais.

 

"Essa é uma nova Cruzada", afirmou ironicamente o jornal La Stampa. Curiosamente, restaurantes franceses não seriam submetidos a nova regra. Os críticos ainda alertam: o que será feito com os ingredientes dos pratos tradicionais italianos. O tomate foi um presente do Peru à culinária italiana, enquanto o espaguete veio da China.

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