Governo italiano transforma a imigração ilegal em crime

Conselho de Ministros reunido em Nápoles aprova a criminalização de estrangeiros clandestinos no país

Efe,

21 de maio de 2008 | 12h15

O governo conservador de Silvio Berlusconi aprovou nesta quarta-feira, 21, a transformação da imigração ilegal em crime na Itália, informou o ministro de Relações Exteriores italiano, Franco Frattini. A decisão foi tomada durante o primeiro Conselho de Ministros do governo de Berlusconi, realizado na cidade de Nápoles e que durou quatro horas.    A tipificação da imigração ilegal como crime fará parte de um projeto de lei que será enviado ao Parlamento, enquanto outras medidas de luta contra a imigração clandestina e consideradas urgentes foram incluídas em um decreto-lei. Apesar da batalha que a oposição promete para conter a sanção, os conservadores possuem maioria absoluta e sancionariam facilmente a proposta. A pena para o novo crime deve ser de seis meses a quatro anos de prisão, segundo fontes políticas citadas por veículos locais. Os partidos de oposição são contra, e afirmam, segundo o dirigente Antonio Di Pietro, que a medida produzirá "milhões de fugitivos" e custará ao Estado até 50 milhões de euros.   Grupos de defesa dos direitos humanos e outros países da União Européia (UE) advertiram sobre o perigo de isso fomentar o racismo. Berlusconi, magnata do setor de telecomunicações, garantiu um terceiro mandato como premiê ao vencer a centro-esquerda na eleição de abril. O dirigente deve anunciar também uma redução nos impostos a fim de ajudar os italianos a enfrentarem a atual recessão na terceira maior economia da zona de euro.   Em meio ao lixo, Napóles é o cenário em que o premiê italiano, Silvio Berlusconi celebra o primeiro Conselho de Ministros de seu governo. Berlusconi escolheu a cidade para a sua primeira reunião ministerial para expressar o seu compromisso de solucionar a crise sanitária que atinge a cidade turística, asfixiada por milhares de toneladas de lixo nas ruas e avenidas.   O Conselho de Ministros começou na manhã desta quarta-feira, 21, na Prefeitura da cidade. Autoridades asseguraram que todo o centro de Nápoles estaria limpo para receber os políticos, em meio às críticas de todos os meios de comunicação locais, que assinalaram que pretendem mostrar nesta quarta o centro da cidade "limpo" enquanto na periferia se acumulam mais de 50 mil toneladas de dejetos.   A grande expectativa era pelas medidas de combate à imigração clandestina, que levantou uma forte polêmica, segundo veículos de imprensa, sobre a linha dura imposta pelo ministro do Interior, Roberto Maroni, e que agora introduzirá a imigração ilegal como delito, embora a oposição e a Igreja sejam contra a medida. A proposta já figurou em uma lei promulgada por Berlusconi em seu antigo mandato como premiê, mas foi considerada parcialmente inconstitucional.   Entre a série de punições, segundo a imprensa, figura a expulsão de um estrangeiro quando condenado a uma pena superior a dois anos; o aumento da pena em um terço para o imigrante que cometer um delito e fixa a permanência máxima dos ilegais nos centros de detenção em 18 meses. Além disso, qualquer um que viva ilegalmente pode ser condenado a uma pena de seis meses a três anos de prisão, além de multas de até 150 mil euros e ter a casa confiscada.

Tudo o que sabemos sobre:
Itáliaimigração

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.