Hungria irá colocar prostituição na economia formal

País legalizará a profissão que já era autorizada em certas condições e movimenta cerca de U$ 1 bilhão

AP

25 de setembro de 2007 | 17h33

Em um esforço de inserir a profissão mais antiga do mundo na economia formal, autoridades da Hungria disseram nesta segunda-feira, 24, que o país permitirá que as prostitutas obtenham licença para trabalhar. Essa medida poderá garantir ao governo maiores rendimentos, uma vez que esse setor movimenta anualmente cerca de U$ 1 bilhão. "Este é um dos setores líderes da economia informal," afirmou o porta-voz da instituição de impostos da Hungria, APEH, Agnes Bakonyi. "Com o projeto, APEH está tentando ajudar o grupo de profissionais que nunca pagou impostos". A prostituição já era autorizada em certas condições desde 1999. Era permitida longe de escolas e igrejas e as mulheres precisavam ir ao médico regularmente. Com a permissão, as prostitutas podem dar recibo aos clientes e participar da economia formal, pagando impostos, e da previdência social, segundo Agnes Foldi, diretora da instituição de proteção às prostitutas da Hungria.  Foldi disse que cerca de 20 prostitutas já receberam a permissão e mais de 500 se inscreveram para palestras, organizadas com ajuda da APEH, sobre futuro financeiro, contabilidade e questões legais. "Nosso objetivo é fazer com que o trabalho com sexo seja aceito como qualquer outro trabalho", afirmou Foldi. A Hungria tem entre 7 mil e 9 mil prostitutas e o número sobe para 20 mil durante as férias de verão. O país é signatário da ONU e participou da convenção sobre a supressão do tráfico humano e prostituição.  Segundo Janice Raymond da Coalizão contra o Tráfico de Mulheres, a Hungria está violando o tratado da ONU. O país tinha concordado, na ocasião, a não regular a prostituição ou sujeitar essas mulheres a registros ou taxações. Além disso, para ela, a legalização não ajuda em nada as prostitutas. Autoridades afirmam que o programa não vai contra o espírito da convenção porque, embora as prostitutas poderão obter licença, o governo não vai registrá-las separadamente.

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