Inglaterra vai libertar 25 mil por ano de cadeias lotadas

Crescente problema de superlotação levará presos às ruas antes do fim da pena

Efe, Agencia Estado

21 Junho 2007 | 13h08

O governo britânico pretende soltar até 25 mil presos por ano antes do cumprimento de suas sentenças para tentar resolver o crescente problema da superlotação no sistema penitenciário da Inglaterra e do País de Gales. O plano do governo vem provocando forte polêmica. David Davies, responsável por assuntos de Justiça do opositor Partido Conservador, afirmou que a medida traz riscos à população. Segundo o anúncio feito pelo ministro da Justiça, Charles Falconer, a lista de prisioneiros que ganharão direito a liberdade condicional não incluirá condenados por crimes violentos ou de caráter sexual. Também não devem ser incluídos estrangeiros sujeitos a deportação após o cumprimento da pena e os presos que anteriormente já haviam desrespeitado as condições para liberdade provisória. Já na primeira semana, a partir do dia 29 de junho, uma leva de até 1.800 presos poderão ser libertados, 18 dias antes do término de suas sentenças. Debates O anúncio do governo vem após meses de debates no país sobre os problemas causados pelo aumento no número de sentenças de prisão. A população carcerária na Inglaterra e no País de Gales vem crescendo constantemente nos últimos oito anos, de 64.530 em junho de 1999 para 81.016 na última segunda-feira. Apesar dos problemas de superlotação, a população carcerária britânica ainda é baixa em comparação aos mais de 400 mil presos no Brasil ou aos mais de 2 milhões nos Estados Unidos. O crescimento da população carcerária britânica não foi acompanhado de um aumento proporcional no número de vagas nas prisões, gerando uma crise. Com a falta de vagas, 400 prisioneiros têm sido mantidos em celas provisórias em delegacias, enquanto outros 100 estão em celas de tribunais, que deveriam ter a função de mantê-los por períodos restritos. Em um dos tribunais onde os presos estão sendo mantidos, não existem banheiros adequados e colchões tiveram que ser trazidos de fora para que os presos pudessem dormir. Segundo o ministro da Justiça, a decisão de soltar os presos é "uma medida provisória". "A libertação condicional não é o mesmo que libertação executiva. Libertar as pessoas sob condições significa que suas sentenças continuam", disse Falconer. No mês passado, o ministro havia dito que não usaria a medida de soltar presos antecipadamente como forma de aliviar a pressão no sistema carcerário. O governo vinha relutando em introduzir a medida, temendo que isso poderia prejudicar a confiança da população no sistema judiciário.

Mais conteúdo sobre:
prisões Reino Unido criminalidade

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.