Inglaterra vai libertar 25 mil por ano de cadeias lotadas

Crescente problema de superlotação levará presos às ruas antes do fim da pena

Efe, Agencia Estado

21 Junho 2007 | 13h08

O governo britânico pretende soltar até 25 mil presos por ano antes do cumprimento de suas sentenças para tentar resolver o crescente problema da superlotação no sistema penitenciário da Inglaterra e do País de Gales.O plano do governo vem provocando forte polêmica. David Davies, responsável por assuntos de Justiça do opositor Partido Conservador, afirmou que a medida traz riscos à população.Segundo o anúncio feito pelo ministro da Justiça, Charles Falconer, a lista de prisioneiros que ganharão direito a liberdade condicional não incluirá condenados por crimes violentos ou de caráter sexual.Também não devem ser incluídos estrangeiros sujeitos a deportação após o cumprimento da pena e os presos que anteriormente já haviam desrespeitado as condições para liberdade provisória.Já na primeira semana, a partir do dia 29 de junho, uma leva de até 1.800 presos poderão ser libertados, 18 dias antes do término de suas sentenças.DebatesO anúncio do governo vem após meses de debates no país sobre os problemas causados pelo aumento no número de sentenças de prisão.A população carcerária na Inglaterra e no País de Gales vem crescendo constantemente nos últimos oito anos, de 64.530 em junho de 1999 para 81.016 na última segunda-feira.Apesar dos problemas de superlotação, a população carcerária britânica ainda é baixa em comparação aos mais de 400 mil presos no Brasil ou aos mais de 2 milhões nos Estados Unidos.O crescimento da população carcerária britânica não foi acompanhado de um aumento proporcional no número de vagas nas prisões, gerando uma crise.Com a falta de vagas, 400 prisioneiros têm sido mantidos em celas provisórias em delegacias, enquanto outros 100 estão em celas de tribunais, que deveriam ter a função de mantê-los por períodos restritos.Em um dos tribunais onde os presos estão sendo mantidos, não existem banheiros adequados e colchões tiveram que ser trazidos de fora para que os presos pudessem dormir.Segundo o ministro da Justiça, a decisão de soltar os presos é "uma medida provisória". "A libertação condicional não é o mesmo que libertação executiva. Libertar as pessoas sob condições significa que suas sentenças continuam", disse Falconer.No mês passado, o ministro havia dito que não usaria a medida de soltar presos antecipadamente como forma de aliviar a pressão no sistema carcerário.O governo vinha relutando em introduzir a medida, temendo que isso poderia prejudicar a confiança da população no sistema judiciário.

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