Irlanda faz plebiscito decisivo para Constituição do bloco

Pesquisas apontam que o Tratado de Lisboa será aprovado no 2º referendo; país é o único a realizar referendo

Efe e Reuters,

02 de outubro de 2009 | 08h58

A Irlanda realiza nesta sexta-feira, 2, um segundo plebiscito sobre o Tratado de Lisboa, que vai substituir a Constituição da União Europeia, rejeitada por França e Holanda. Sondagens apontam vitória do "sim". Outro "não" da Irlanda levaria a UE a uma profunda crise. O país, cujos 4,3 milhões de habitantes representam menos de 1% da população europeia, é o único do bloco obrigado por sua Constituição a realizar um plebiscito sobre o tratado.

 

Bruxelas depende da Irlanda para ratificar o Tratado desde que o país, que representa menos de 1% dos quase 1 milhão de habitantes do bloco, rechaçou a proposta, provocando um caos político na UE. Desta vez, a UE prometeu à Irlanda que a aprovação do documento não terá impacto em questões como a neutralidade da ilha, seu vantajoso regime fiscal, a proibição do aborto ou a proteção dos direitos trabalhistas.

 

Para entrar em vigor, o Tratado de Lisboa, um complicado documento que estabelece os termos de uma reforma nas instituições europeias, precisa ser aprovado pelos 27 países da UE. Todas as nações, com a exceção da Irlanda, levaram o documento à apreciação de seus parlamentos. A Irlanda foi a única a submeter o tratado a aprovação popular - e também a única a rejeitá-lo.

 

Criado para substituir a Constituição Europeia - rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em 2005 -, o objetivo do Tratado de Lisboa é instituir novos mecanismos de defesa e relações exteriores, além de criar um mandato de longo prazo para um presidente do Conselho Europeu. Um segundo rechaço atrasaria fortemente a integração da UE e sua expansão, uma vez que debilitaria o euro e abriria a possibilidade de uma Europa de dois níveis.

 

As mais recentes pesquisas preveem agora uma vitória do governo e dos partidários do Tratado. O principal empecilho para a aprovação foi eliminado por Bruxelas quando, em junho, ofereceu uma série de garantias legais que salvaguardam os interesses da Irlanda e eliminam, a princípio, as preocupações que levaram o eleitorado do país a rejeitar o texto em 2008. Estas garantias têm a forma de um "protocolo", com a mesma força jurídica do documento que se pretende ratificar, com o qual este país mantém seu comissário europeu e reforça sua posição a respeito da neutralidade, seu vantajoso regime fiscal, a proibição do aborto e a proteção dos direitos trabalhistas.

 

O governo, no entanto, deparou-se nos últimos meses com um inesperado fator que, bem manipulado, afastou o fantasma de uma nova rejeição: a crise econômica. Se na anterior campanha o Executivo não soube ou não conseguiu "vender" as virtudes do Tratado a seu eleitorado, desta vez a mensagem mais clara e o que teve mais impacto é que a Irlanda só poderá sair da profunda crise permanecendo no coração da Europa

 

Um "sim" irlandês deixaria sem álibi o cético presidente tcheco, Václav Klaus, e o presidente polonês, Lech Kaczynski, que se negaram até agora a assinar as ratificações em seus respectivos países com o argumento de que o novo tratado morreu na Irlanda há um ano. Em Bruxelas não se descarta, no entanto, que mesmo após um "sim" irlandês possa jogar uma última carta contra o Tratado de Lisboa adiando sua ratificação para depois das eleições no Reino Unido (2010), com a esperança de que os conservadores vençam e cumpram a promessa de um plebiscito.

 

Desde o colapso do projeto de uma Constituição europeia, nos referendos francês e holandês de 2005, a UE vive a incerteza com relação ao Tratado, sem se atrever a dar novos passos no processo de integração pela incerteza em torno do futuro de suas instituições e suas normas de funcionamento.

 

Com o novo tratado, a UE disporia de um presidente estável, aumentaria a coerência e eficácia de sua política externa - fundindo em uma única figura, a do alto representante, as dimensões orçamentária, política e diplomática de sua ação internacional - e agilizaria a tomada de decisões.

Tudo o que sabemos sobre:
IrlandaUnião Europeia

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.