O austríaco Josef Fritzl poderia sair em liberdade condicional em 15 anos, no mínimo, disse nesta quinta-feira, 19, Franz Cutka, porta-voz da Audiência Provincial da cidade austríaca de Sankt Pölten. Fritzl aceitou nesta quinta a sentença que o condena à prisão perpétua em um centro especial para criminosos com transtornos mentais e renunciou ao direito de apelação, acrescentou Cutka, em entrevista coletiva após a sentença.
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Sobre a data na qual o condenado pelas acusações de assassinato por omissão de auxílio, escravidão, estupro, coação grave e cárcere privado possa sair em condicional, Cutka disse que poderia ser em um prazo mínimo de 15 anos, se as peritagens psicológicas forem positivas.
"Deveria ocorrer um exame das condições do interno e, se os resultados fossem de que está curado e que não existe perigo de sua parte, ele seria transferido para um centro penitenciário normal", disse o funcionário austríaco.
Nesse centro, "no caso de uma prisão perpétua, no mínimo seria possível uma liberdade condicional após 15 anos", acrescentou o porta-voz judicial. Desse tempo, é preciso diminuir os 11 meses, desde abril de 2008, que o condenado esteve em prisão até a realização do julgamento.
Cutka também disse que Fritzl reagiu com calma à condenação e se encontra com seu psiquiatra, que está oferecendo apoio neste momento. Ainda não está decidido o lugar onde Fritzl será internado, mas as autoridades deixaram claro que fará um tratamento psiquiátrico.
Por enquanto, Fritzl permanecerá na penitenciária de Sankt Pölten, até sua transferência para um centro carcerário de Viena, onde será submetido a vários exames de tratamento mental. Neste local, será decidido qual o centro de internamento definitivo, que podem ser Mittersteig (Viena), Graz-Karlau (Estíria), Garsten (Alta Áustria) ou Stein (Baixa Áustria).
TRATAMENTO
Nesta "prisão perpétua, também começará tratamentos, porque a lei penal austríaca é pensada para que os criminosos, incluindo aqueles com problemas psiquiátricos, possam ser levados aonde a sociedade quer por meio de tratamentos", disse o tenente-coronel Erich Huber-Günsthofer, da prisão de Sankt Pölten.
O tenente acrescentou que Fritzl se encontra atualmente nesse centro em uma cela junto com outro preso, sobre o qual não revelou a identidade e que a direção do centro e os psicólogos não consideram que, por enquanto, seja necessário levar a uma cela individual. Além disso, o responsável da penitenciária disse que as autoridades estão realizando trabalhos de "prevenção de suicídio".
"A ciência e nossa própria experiência nos indica que o risco de suicídio é especialmente alto pouco antes da sentença", disse Huber-Günsthofer. Além disso, ele revelou que, durante os últimos 11 meses na prisão, não houve "nenhuma ameaça nem agressões físicas" contra Fritzl.
