Juiz espanhol que indiciou Pinochet depõe por abuso de poder

Baltasar Garzón é acusado por grupo direitista de extrapolar funções em inquérito sobre regime franquista

BBC Brasil, BBC

09 de setembro de 2009 | 14h12

O juiz mais famoso da Espanha, Baltazar Garzón, prestou depoimento na Suprema Corte da Espanha nesta quarta-feira, 9, em um caso em que é acusado de abusar de seus poderes, atuando além de sua jurisdição.

Garzón se tornou mundialmente conhecido ao indiciar o ex-presidente do Chile Augusto Pinochet em 1998, por violações dos direitos humanos, e o líder da rede extremista Al-Qaeda, Osama Bin Laden, em 2003, pelos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

O depoimento de Garzón é resultado de uma queixa apresentada pela ONG de direita espanhola Mãos Limpas, que acusou o juiz de extrapolar sua autoridade em outubro de 2008. Na ocasião, Garzón concordou em investigar o desaparecimento de dezenas de milhares de pessoas durante a Guerra Civil no país (1936-1939) e a ditadura do general Francisco Franco. Caso a Suprema Corte dê ganho de causa à associação Mãos Limpas, o juiz pode ser proibido de exercer a função.

Garzón foi recebido por uma pequena multidão de admiradores quando chegou ao tribunal, em Madri, de acordo com o correspondente da BBC na capital espanhola Steve Kingstone. Vários deles eram veteranos da Guerra Civil.

Em outubro, o juiz prometeu investigar o que chamou de "crimes contra a humanidade" cometidos durante o regime de Franco. Ele ordenou a reabertura de valas comuns para apurar o desaparecimento de mais de cem mil pessoas durante a Guerra Civil. Mas o inquérito foi arquivado depois de enfrentar oposição de promotores do Estado e de outros juízes.

O grupo Mãos Limpas alega que Garzón não tinha o direito de pedir a repartições públicas a entrega de documentos do período de Franco. Garzón nega ter violado a lei e conta com o apoio da Comissão Internacional de Juristas (ICJ, na sigla em inglês). A entidade diz que o breve inquérito não justifica uma ação disciplinar e muito menos um processo criminal.

Roisin Pillay, da ICJ, disse que processar juízes por realizarem seu trabalho é "uma interferência imprópria e injustificável na independência do processo judicial". Steve Kingstone disse que será uma surpresa se Garzón for considerado culpado de algum crime. Mas, segundo ele, o fato de ele ter sido chamado a depor é mais uma evidência de como o passado franquista continua a dividir a Espanha ainda hoje.

 

 

BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Tudo o que sabemos sobre:
Espanha

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.