Juiz quer banco de dados com DNA de todos os britânicos

Proposta inclui cadastro de amostra genética de todoso os estrangeiros que passarem pelo país

Efe e Associated Press,

05 de setembro de 2007 | 14h01

Um juiz da Câmara dos Lordes do Reino Unido sugeriu nesta quarta-feira, 5, a formação de um banco de dados nacional contendo o perfil genético de toda a população britânica, além de todos os estrangeiros que visitarem o país. Apesar da posição do magistrado, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já sinalizou que seu governo não tem planos de ampliar a atual base de dados. O banco de dados de DNA mantido pelo governo já é o maior do mundo e é alvo de críticos para os quais as informações representam uma violação dos direitos civis. Para o juiz Stephen Sedley, os registros genéticos de mais de 4 milhões de pessoas são insuficientes. Ainda segundo ele, o número de integrantes de minorias étnicas incluídos nos registros atuais é perceptivelmente desproporcional. "Nós temos uma situação na qual, em termos gerais, se você tem passagem pela polícia, seu DNA entra num registro permanente. Se você não tem, não há registro", disse ele em entrevista à BBC. "Isso também significa que um grande número de pessoas anda livremente pelas ruas sendo que o DNA delas poderia provar que elas são culpadas de crimes", argumentou. No ano passado, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair chegou a sugerir que a base de dados contivesse informações genéticas de todos os britânicos, mas Brown, seu sucessor, parece discordar. Michael Ellam, porta-voz de Brown, disse em conversa com jornalistas nesta quarta-feira que o governo "não tem planos de introduzir uma base de dados universal, nem compulsória nem voluntária". De acordo com ele, o banco de dados atual permite às autoridades obter 3.500 identificações por DNA todos os meses. "O primeiro-ministro apóia a base de dados de DNA, que vem sendo muito eficaz no combate ao crime, mas haveria questões logísticas e burocráticas, além das preocupações com as liberdades civis" no caso de uma ampliação do atual sistema. Quando desembarcam em aeroportos como os de Heathrow e de Gatwick, visitantes estrangeiros são obrigados a esperar em longas filas apenas para que seus passaportes sejam conferidos. Submetê-los a um banco de dados de DNA tornaria o processo ainda mais demorado. A atual base de dados do Reino Unido abrange 5,2% da população. Os Estados Unidos, em contrapartida, têm apenas 0,5% de sua população nos registros de DNA. Os dados são da Secretaria de Interior. Identificação criminal Pelas leis locais, todo cidadão com mais de dez anos de idade que venha a ser preso pela polícia entra automaticamente para o banco de dados de DNA, mesmo que não venha a ser indiciado. A base de dados de impressões digitais funciona da mesma forma. A polícia britânica também pode fotografar todas as pessoas que forem detidas. Richard Thomas, diretor de um organismo independente que supervisiona a proteção a informações pessoais no Reino Unido, defendeu a abertura de um debate sobre o tema. Ele observa que a base de dados de DNA possui amostras de 9% de brancos e de 40% de negros. "Isso pode ser muito intrusivo e levanta questões fundamentais sobre quanto o Estado ou a polícia sabem sobre cada cidadão. Existem riscos de erros", advertiu. Sedley argumenta que há "implicações graves, mas contornáveis" quanto a uma base universal. Segundo ele, as informações teriam "propósito absolutamente restrito de detecção de e prevenção a crimes". Shami Chakrabarti, diretor do grupo Liberdade, disse que o debate expõe o pouco valor que algumas pessoas dão à privacidade. "Manter uma base de dados de pessoas condenadas por crimes violentos e sexuais é uma medida que se encaixa perfeitamente no âmbito do combate ao crime. Uma base de dados com as informações de todos os homens, mulheres e crianças do país é uma proposta de dar arrepios, vulnerável a erros e abusos", declarou.

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