Alessandro Bianchi/Reuters
Alessandro Bianchi/Reuters

Julgamento de Berlusconi será retomado em 4 de dezembro

Premiê italiano é acusado de subornar advogado inglês para mentir em tribunal e inocentá-lo

Reuters e Efe,

27 Novembro 2009 | 11h40

O julgamento do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, acusado por corrupção, será retomado no dia 4 de dezembro, conforme anunciou a justiça italiana nesta sexta-feira, 27. Os processos contra o premiê foram reabertos após a Suprema Corte revogar uma lei de imunidade penal aos quatro mais altos cargos do país.

 

Berlusconi é acusado de subornar o advogado britânico David Mills para mentir em um tribunal e ocultar detalhes que inocentariam o premiê. O advogado foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro por aceitar US$ 600 mil de Berlusconi em 1997.

 

O primeiro-ministro nega qualquer envolvimento com o caso. Seu advogado, Niccolò Ghedini, disse que ele presidirá uma reunião na data marcada para o julgamento e solicitará o adiamento da audiência por conta de "impedimentos legítimos".

 

 Berlusconi, de 73 anos, chamou os juízes de seu país de comunistas e os acusou de quererem derrubá-lo. O premiê também afirmou que não renunciará mesmo que seja considerado culpado em algum julgamento.

 

Retomada da lei

 

O governo italiano replanejará por outra via o chamado Laudo Alfano, a lei que garante imunidade aos quatro maiores cargos do Estado revogada pela Suprema Corte. A informação foi divulgada nesta sexta pelo ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, ao final da reunião do governante partido Povo da Liberdade (PDL) em Roma, em declarações publicadas pela imprensa italiana.

 

"Replanejaremos o 'Laudo Alfano' pela via constitucional. Levando em conta as considerações feitas pelo Constitucional. Acordamos por unanimidade iniciar o processo para a reforma constitucional da Justiça", disse La Russa.

 

A decisão da Corte, no dia 7 de outubro, considera que o Laudo Alfano contradiz o artigo 138 da Carta Magna da Itália, segundo o qual, uma lei destas características deveria ter sido introduzida através de uma reforma constitucional e não como lei ordinária.

 

Além disso, opina que o texto viola o artigo 3 da Constituição, que estabelece o princípio de igualdade de todos os cidadãos.

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