Kosovo aprova lei que facilita declaração de independência

Lei aprovada pelo Parlamento permite rápida adoção de textos sugeridos pela ONU para a província separatista

Agências internacionais,

15 de fevereiro de 2008 | 09h28

O Parlamento do Kosovo aprovou nesta sexta-feira, 15, uma moção que permite adotar em 24 horas as leis necessárias para proclamar a independência supervisionada da província sérvia segundo o plano do mediador Martti Ahtisaari.   Entenda o que está em jogo em Kosovo Mapa: a disputa dos Bálcãs  Separação de Kosovo altera política para separatistas, diz Rússia Kosovo evita anunciar data para independência   A sessão parlamentar ocorre diante da iminente proclamação de independência da província, que muitos observadores calculam que ocorrerá neste fim de semana. O primeiro-ministro do Kosovo, Hashem Thaçi, poderia anunciar hoje às 13h30 (10h30 de Brasília) a data exata da proclamação da independência, depois desta reunião do Parlamento, que acontecia, a princípio, em caráter ordinário.   A moção foi aprovada por 79 deputados, seis votaram contra e quatro se abstiveram. O Parlamento decidiu mudar o procedimento de adoção das leis para aprovar rapidamente os textos previstos pelo plano de Ahtisaari, enviado especial da ONU, que sugere uma independência "sob a supervisão internacional" e com ampla autonomia para a minoria sérvia na província.   Oposição sérvia   O primeiro-ministro da Sérvia, Vojislav Kostunica, disse nesta sexta que seu país nunca cederá na disputa para preservar o Kosovo. Ele afirmou que a Sérvia está sob "campanhas, pressões, chantagens e ameaças" das potências mundiais para que reconheça a independência do Kosovo, e afirmou que seu país se opõe "com argumentos e os meios democráticos mais legítimos".   Segundo a BBC, o ministro do Exterior da Sérvia, Vuk Jeremic, pediu ao Conselho de Segurança da ONU que se oponha à independência de Kosovo, que pode ser declarada já neste fim de semana. Jeremic disse que a Sérvia não vai usar a força para impedir a separação, mas advertiu que a independência representaria um sinal verde para outros movimentos separatistas. A Rússia, aliada da Sérvia, afirma que o reconhecimento de um Kosovo independente seria ilegal e imoral, e disse que estaria disposta a reconhecer regiões separatistas de outros países, caso o Ocidente reconheça a independência de Kosovo. Falando depois de uma reunião a portas fechadas do Conselho de Segurança, o ministro sérvio afirmou que não é tarde demais para que os diplomatas evitem uma declaração unilateral de independência. Ele pediu ao Conselho de Segurança que seja mantida uma negociação sobre o futuro status de Kosovo. Mas Jeremic também alertou que a independência de Kosovo abriria um precedente em todo o mundo, levando a "uma cascata descontrolada de secessões".     Mais cedo, na quinta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou em uma entrevista coletiva a idéia de que Kosovo seja um "caso especial".  Ele argumenta que Kosovo está na mesma categoria que conflitos separatistas em outros países da antiga União Soviética, como a Geórgia - o governo russo chegou a dizer que estaria disposto a reconhecer a Abkázia e a Ossétia do Sul, ambas províncias da Geórgia. Putin afirmou que a Rússia - membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e tradicional aliado da Sérvia - tem um "plano pronto e nós sabemos o que vamos fazer". A ONU administrava Kosovo até dezembro de 2007, desde que uma campanha militar da OTAN expulsou as forças sérvias acusadas de perseguir a maioria de origem albanesa da província, em 1999.  Até o fim da semana, os países membros da União Européia devem aprovar uma missão incluindo polícia civil e justiça para Kosovo. Até o começo de Junho, 1.500 policiais, inclusive tropas de choque, e 250 juízes, promotores e oficiais de alfândega deverão estar atuando para manter a estabilidade no país auto-declarado.

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