Kosovo diz a tribunal da ONU que independência é 'irreversível'

Kosovo disse na terça-feira ao tribunal mundial da ONU que sua declaração de independência, feita em 2008, é irreversível, contrariando a alegação sérvia de que ela seria uma "flagrante violação" da sua soberania territorial.

AARON GRAY-BLOCK E REED STEVENSON, REUTERS

01 de dezembro de 2009 | 17h30

No início das audiências da ONU sobre a legalidade da declaração de independência de Kosovo, o embaixador sérvio na França, Dusan Batakovic, disse aos 15 juízes que Belgrado espera uma sentença que sirva de base para negociações, que impeça o total rompimento de Kosovo com a Sérvia e que contribua para a "paz e a estabilidade".

"Kosovo é o berço histórico da Sérvia (...) e um dos pilares essenciais da sua identidade", disse Batakovic.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia realiza as audiências a pedido da Sérvia, uma década depois dos bombardeios da Otan para encerrar dois anos de guerra entre o governo sérvio e os separatistas kosovares de etnia albanesa. A Corte deve anunciar sua sentença não-vinculante dentro de um ano.

O chanceler kosovar, Skender Hyseni, disse que a independência da região já foi reconhecida por 63 nações, e que Kosovo já funciona como república independente, com uma Constituição e eleições.

"A independência de Kosovo é irreversível e irá continuar assim, não só pelo bem de Kosovo, mas também pelo bem da paz e da segurança regionais", afirmou.

Autoridades sérvias dizem que Kosovo deveria permanecer como uma província com ampla autonomia, algo que os separatistas rejeitaram em negociações mediadas pela ONU em 2006/07.

Os Estados Unidos e vários outros governos ocidentais já reconheceram a independência de Kosovo, ao contrário da Rússia, aliada da Sérvia.

O vice-premiê kosovar Rame Manaj disse na segunda-feira à Reuters que não há possibilidade de sua região voltar a ser parte da Sérvia.

"A Sérvia deportou metade da população de Kosovo, matou e massacrou mais de 12 mil pessoas (...), e por causa disso tudo declaramos independência", afirmou.

Juízes no CIJ, o órgão jurídico mais importante da ONU, ouvirão depoimentos de outras 29 nações por mais de oito dias, com um testemunho-chave da Espanha, dos EUA e da Rússia em 8 de dezembro.

A Espanha, que combate movimentos separatistas em seu território, já disse que não vai reconhecer a independência de Kosovo.

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