Kosovo independente pede reconhecimento internacional

Impasse entre governos europeus sobre status do novo país pode abrir precedentes para novas separações

Agências internacionais,

18 de fevereiro de 2008 | 08h10

O primeiro-ministro de Kosovo, Hashim Thaci, afirmou que o novo país espera que o Ocidente reconheça a sua independência a qualquer minuto e que a sua administração enviou um pedido oficial de "reconhecimento" a "todos os governos do mundo", apesar da relutância de alguns países em considerar legal a separação da província sérvia.   Veja também: Kosovo declara independência da Sérvia Guterman: Kosovo independente faz o mundo pisar em ovos  Independência aumenta abismo entre Rússia e Ocidente Entenda o que está em jogo em Kosovo Mapa: a disputa dos Bálcãs    Ministros de Relações Exteriores europeus se reuniram em Bruxelas nesta segunda-feira na tentativa de buscar um posicionamento sobre a declaração kosovar. Enquanto os maiores governos europeus devem reconhecer o status da independência, muitos outros ainda possuem reservas. Isso porque a divisão de um Estado multinacional como a Sérvia poderia abrir um precedente jurídico e causar um efeito em cascata que seria embaraçoso, principalmente para países europeus que lutam para manter a soberania em detrimento de minorias étnicas.   O medo de estabelecer uma jurisprudência é a maior razão de a União Européia estar dividida sobre o assunto. Espanha, Eslováquia, Hungria, Grécia, Bulgária, Chipre e Romênia - que convivem com minorias étnicas - são contra a independência de Kosovo. A província sérvia de Kosovo declarou-se independente no domingo, ignorando as advertências da Sérvia e o protesto de países como Rússia e China.   Pelas cidades do território de maioria albanesa, a declaração unilateral foi recebida com festa nas ruas, apesar das baixas temperaturas do rigoroso inverno nos Bálcãs. Com cerca de 2 milhões de habitantes (dos quais 90% têm origem albanesa), Kosovo estava sob administração da ONU desde 1999, quando a Otan expulsou tropas lideradas pelo ex-líder iugoslavo Slobodan Milosevic e pôs fim a um violento conflito étnico.   Impasse no reconhecimento   Um dia depois da declaração unilateral de independência de Kosovo, uma União Européia dividida se reúne nesta segunda-feira em Bruxelas para debater sobre o possível reconhecimento do novo país balcânico. A maioria dos 27 países do bloco apóia o passo dado pelo primeiro-ministro de Kosovo, Hashim Thaci, apesar da oposição direta da Sérvia e da Rússia, que vem tentando, sem sucesso, que o Conselho de Segurança da ONU aprove a anulação da declaração kosovar.   França, Alemanha, Reino Unido e Itália, os quatro maiores membros da UE, poderiam ser os primeiros a reconhecer a independência, com declarações oficiais realizadas por seus ministros do Exterior durante a reunião desta segunda-feira.   Na avaliação do ministro de Exterior de Portugal, Luis Amado, a independência de Kosovo já é aceita "implicitamente" pela UE desde 2006, quando Bruxelas aprovou o plano de independência elaborado pelo ex-presidente finlandês Marti Athisaari, enviado especial da ONU à então província sérvia.   No entanto, seis países membros já anunciaram que não reconhecerão o novo Estado sem uma prévia resolução da ONU. Espanha, Grécia, Chipre, Romênia, Bulgária e Eslováquia temem que o caso de Kosovo possa servir de precedente para outras regiões separatistas no mundo e em seus próprios territórios. Preocupada com seus próprios movimentos separatistas, a Espanha declarou na segunda-feira que não reconhecerá a independência de Kosovo da Sérvia. "O governo da Espanha não reconhecerá o ato unilateral proclamado no domingo pela Assembléia de Kosovo", disse a jornalistas o ministro das Relações Exteriores espanhol, Miguel Angel Moratinos, após um encontro de chanceleres da União Européia (UE). "Não reconheceremos porque consideramos que isto não respeita a lei internacional", afirmou.   Segundo ele, para que seja legal, a separação requer um acordo entre as partes ou uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). "A União Européia está decidida a enviar uma missão para garantir a estabilidade e o cumprimento das leis. Ela deve contribuir com a estabilidade dos Balcãs", disse o Alto Representante da União Européia (UE) para a Política Externa, Javier Solana. Apesar das diferenças sobre a questão do reconhecimento, o bloco concordou um mandar mais 2 mil policiais para a região e ajudar na construção de instituições.   O chanceler francês, Bernard Kouchner, afirmou que a independência é "um grande sucesso para a Europa" e não uma derrota para a Sérvia. Para o representante dinamarquês na reunião, Per Stig Moller, a Sérvia precisa ter em mente que não faz parte da Rússia, mas sim da Europa.   Conselho de Segurança   Horas após a declaração de independência, o Conselho de Segurança da ONU realizou uma sessão de emergência a pedido da Rússia. O objetivo da Rússia era convencer os membros do Conselho a anularem a decisão do Parlamento kosovar. O embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, disse aos jornalistas que a resolução de 1999 que prevê a administração da província pelas Nações Unidas ainda é válida e, portanto, a independência não é respaldada pela lei.   O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir novamente nesta segunda-feira para outra sessão de emergência, que deverá contar com a participação do presidente sérvio Boris Tadic.   Os EUA, principais aliados do governo kosovar, disseram ontem ter recebido com satisfação a notícia sobre a separação do território. "Saudamos o claro compromisso de Kosovo de proteger as minorias étnicas", disse o porta-voz do governo, Sean McCormack, que afirmou que Washington emitirá em breve um comunicado sobre sua posição. Em visita à África, o presidente George W. Bush, disse que seu governo fará todo o possível para evitar novos confrontos na região.   Negligenciada na era da Iugoslávia comunista, a precária infra-estrutura do território será outro desafio para o governo do novo país. Há poucas estradas e ferrovias e, em alguns locais, a energia elétrica só é fornecida no período da noite . Estima-se em mais de 50% o índice de desemprego e 45% vivem com menos de US$ 3 por dia.   O cenário mais provável, segundo a maioria dos analistas, é que a declaração de independência de Kosovo seja reconhecida por parte da UE e pelos EUA, mas não pela Sérvia, Rússia e vários outros países. Kosovo pode jamais conseguir um lugar na ONU, já que Rússia e China têm o poder de vetar a entrada de novos membros.   (Com agências internacionais, BBC Brasil  e Cristiano Dias, de O Estado de S. Paulo)

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