Líderes da União Européia ratificam o Tratado de Lisboa

Presidente rotativo do bloco garante que novo acordo consolida liderança e equilíbrio entre Estados

Agências internacionais,

13 de dezembro de 2007 | 11h08

Os líderes dos 27 países da União Européia assinaram nesta quinta-feira, 12, em Lisboa, o tratado de reforma do bloco, após o fracasso da tentativa de se adotar a Constituição. O novo documento pretende melhorar o funcionamento das instituições do bloco e fortalecer a posição da Europa em um mundo globalizado.   Veja também: Conheça os principais pontos do Tratado   Com Tratado, UE se lança à agenda do século 21   O novo acordo prevê a eleição de um presidente europeu com mandato longo, um chefe de política externa com mais poderes, um processo decisório mais democrático e mais influência para os Parlamentos nacionais e europeu.   O tratado ganhará força quando for ratificado por todos os membros, processo que deve terminar em 2009. Dos 27 membros, apenas a Irlanda apresentará a proposta em referendo - o restante precisa da aprovação simples de seus Parlamentos. Caso Dublin rejeite o documento, todo o esforço para a criação deste acordo será em vão.   O primeiro-ministro português e presidente rotativo da União Européia (UE), José Sócrates, disse que o tratado de Lisboa aumenta a eficácia das instituições do bloco e permite encarar o futuro com confiança. "Estas mudanças representam um novo equilíbrio entre os Estados e proporcionam uma melhoria no funcionamento das instituições, garantindo ao bloco novas condições para afirmar sua voz, sua economia e valores" no mundo, afirmou.   "O projeto europeu não elimina nem minimiza as identidades nacionais e os interesses específicos dos Estados, mas oferece um quadro de regulação multilateral do qual se beneficiam todas as partes que dele participam", assegurou o premiê português.   Todos os chefes de governo dos países-membros da UE, com a exceção do britânico Gordon Brown, participaram da cerimônia no Mosteiro dos Jerônimos, em Lisboa. O primeiro a assinar o novo documento foi o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, acompanhado pelo ministro de Relações Exteriores, Karel de Gucht.   Mudanças no acordo   Os desafios tornam-se questões cada vez mais concretas para uma Europa que parece acordar assustada e indefesa após um longo período de prosperidade econômica e relativa tranqüilidade. Dos problemas envolvendo a imigração ilegal ao recrudescimento da ameaça terrorista; da expansão econômica da China e Índia à expectativa de desaceleração da economia européia para 2008 - tudo parece mostrar que está mais do que na hora de o bloco mostrar sua capacidade de responder com inteligência e rapidez a essas demandas.   O Tratado de Lisboa traz mudanças que vão da ampliação do mandato da Presidência Européia ao estabelecimento do voto por dupla maioria (55% dos países do voto representando 65% da população da UE) para mais de 50 assuntos que antes só podiam ser decididos por consenso. No cenário externo, o principal avanço vem na figura de um chefe de política externa mais forte e com maiores responsabilidades.   Além disso, os aspectos mais impopulares do texto anterior foram definitivamente abandonados. É o caso da criação de uma bandeira e um hino europeu, propostas que tocavam em um dos pontos mais sensíveis para boa parte da população européia: a identidade nacional.     (Com André Mascarenhas, do estadao.com.br)

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