Observadores se recusam a fiscalizar eleições na Rússia

Renúncia é protesto aos obstáculos impostos pelo governo aos trabalhos dos representantes europeus

Efe e Reuters,

07 de fevereiro de 2008 | 10h02

A assembléia parlamentar da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) anunciou que não enviará observadores para a eleição presidencial da Rússia de 2 de março em protesto aos obstáculos impostos ao trabalho dos observadores. Moscou lamentou profundamente a decisão, afirmando que ela é "inaceitável", e acusou o organismo de não ter a intenção de supervisionar o pleito russo.   "A Federação (Russa) criou restrições que não são favoráveis à realização da observação eleitoral", indicou Christian Strohal, diretor do Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE. "O que é válido para cada eleição também é válido para esta: a transparência fortalece a democracia, a política a portas fechadas a enfraquece", ressaltou.   O ODIHR, encarregado de avaliar os padrões democráticos no pleito, manteve uma disputa com os responsáveis eleitorais russos sobre o número e as datas de início da missão de observadores para supervisionar as eleições presidenciais russas. O anúncio foi feito pouco depois de a Assembléia Parlamentar da OSCE ter recusado um convite para supervisionar o pleito. "Fizemos todos os esforços de boa fé para desdobrar nossa missão, inclusive sob as condições impostas pelas autoridades russas", disse Strohal. A Rússia, indicou o diplomata austríaco, criou "severas restrições sobre a composição e duração da missão, de forma contrária às últimas eleições supervisionadas na Rússia".   O Escritório havia pedido a Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia para começar sua missão de observação no dia 11, enquanto as autoridades russas inicialmente tinham aceitado receber observadores a partir de 28 de fevereiro, isto é, apenas três dias antes da votação.   No início da semana, a chefia da CEC realizou consultas com representantes do ODIHR e propôs aumentar de 70 a 75 o número de seus observadores e autorizar sua entrada no país a partir de 20 de fevereiro. No entanto, o Escritório reiterou que desejava enviar seus observadores à Rússia pelo menos duas semanas antes para supervisionar a campanha eleitoral e não apenas a jornada de votação.   "Eleições são mais que o que acontece no dia da votação", disse o diretor do ODIHR, que apontou o direito dos cidadãos de ir às repartições públicas, a criação de partidos políticos, uma campanha eleitoral livre, e a inscrição dos candidatos. "Impediram-nos de observar muitas partes importantes do processo eleitoral, começando com a inscrição de candidatos e aspectos da campanha, incluindo o trabalho da mídia", ressaltou Strohal.   O Ministério de Exteriores russo afirmou que o Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR) da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE) nunca teve a intenção de supervisionar as eleições presidenciais na Rússia de próximo 2 de março.   O porta-voz da Chancelaria, Mikhail Kaminin, acusou o Escritório de "menosprezar as normas elementares de ética e respeito mútuo no diálogo" em relação à observação das eleições russas. Segundo o porta-voz, a postura do ODIHR demonstra que "desde o começo (o organismo) não tinha a intenção de chegar a um acordo sobre os parâmetros de observação, mas alimentava o assunto para fundamentar sua recusa em fazê-lo".   Para Kaminin, tudo isso caracteriza a forma de trabalhar do Escritório, que "apresenta suas próprias regras como a verdade suprema" em prejuízo de sua obrigação de observar o pleito no marco das bases aprovadas pelos organismos intergovernamentais da OSCE.   Também por problemas de prazos e de redução do número de observadores o ODIHR se negou a supervisionar o pleito parlamentar russo de 2 de dezembro, o que lhe valeu duras críticas por parte do Kremlin.

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