ONG russas temem por ampliação de poderes do 'herdeiro da KGB'

Serviço Federal de Segurança pode atuar qualquer 'que estejam criando condições para o crime'

BBC

29 de julho de 2010 | 14h44

MOSCOU - Grupos de ativistas dos direitos humanos temem que as medidas aprovada na Rússia que aumentam os poderes do Serviço Federal de Segurança (FSB, na sigla em russo) possam colocar o órgão acima da Constituição.

 

O presidente Dmitri Medvedev aprovou a ampliação dos poderes do FSB depois de o projeto passar pelo Parlamento nas últimas semanas. O órgão considerado o sucessor da temida KGB, pode agora oficialmente autuar "cidadão que estejam criando condições" para o crime.

 

Sergei Mironov, presidente da Câmara Alta - o Conselho da Federação - disse que os serviços de segurança já tem poder demais e reclamou da medida aprovada pelo governo.

 

Organizações de direitos humanos pediram que o presidente Medvedev não assinasse a lei, argumentando que seus termos são muito vagos e deixam aberta a possibilidade de ser usada como justificativa para abusos.

 

Pedindo o veto de Medvedev à lei, a ONG Memorial disse que o poder do FSB "já está além dos limites há muito tempo" e pediu que os promotores e autoridades russas tenham seu poder limitado e fiscalizado. A Memorial acusa o FSB de buscar poderes para perseguir a oposição, como a KGB fazia.

 

Desde sua criação, depois do fim da União Soviética, o FSB cresceu e se fortaleceu, particularmente sob a gestão de Vladimir Putin, que foi seu diretos entre 1998 e 1998 antes de se tornar presidente e primeiro-ministro.

 

Oficialmente, o foco do órgão é a luta contra o terrorismo doméstico, particularmente o originário do Norte do Cáucaso. Os críticos, porém, acreditam que ele é usado para combater a oposição do Kremlin.

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