ONGs abrem processo por tortura contra Rumsfeld na França

Entidades de direitos humanos abriram umprocesso judicial na França acusando o ex-secretárionorte-americano de Defesa Donald Rumsfeld de ter sido coniventecom a tortura nas prisões mantidas pelos Estados Unidos noIraque e na base naval de Guantánamo, encravada em Cuba. Os autores da ação, entre os quais a FederaçãoInternacional de Ligas de Direitos Humanos (FIDH, com sede naFrança) e o Centro de Direitos Constitucionais (CCR, dos EUA),dizem que Rumsfeld autorizou técnicas de interrogatórios quelevaram a abusos contra os direitos dos presos. O governo dos EUA diz não torturar, embora tenha autorizadovários métodos amplamente condenados por grupos de direitoshumanos, como a exposição a temperaturas extremas e a simulaçãode afogamento. "Só vamos parar uma vez que as autoridades norte-americanasenvolvidas no programa de tortura sejam trazidas à Justiça",disse o diretor do CCR, Michael Ratner, em nota divulgada nosite da FIDH. "Donald Rumsfeld deve entender que não tem onde seesconder. Um torturador é um inimigo da humanidade",acrescentou. Os autores argumentam na peça inicial, também divulgada nosite da FIDH, que, sob a Convenção Contra a Tortura (1984), ostribunais franceses têm jurisdição universal, o que lhespermite julgar estrangeiros por casos ocorridos no exterior. Eles disseram que Rumsfeld está em visita à França nasexta-feira e deveria ser preso. "A presença de Rumsfeld em território francês dá às cortesfrancesas a autoridade para julgá-lo, já que ele ordenou eautorizou a tortura e outros tratamentos desumanos edegradantes contra presos em Guantánamo, Abu Ghraib (Bagdá) eoutros lugares", disse a nota da FIDH. Abu Ghraib é o local onde foram feitas as fotos quechocaram o mundo em abril de 2004, por mostrarem soldadosnorte-americanos humilhando e intimidando presos. Ex-prisioneiros da base de Guantánamo estão processandoRumsfeld e dez comandantes militares por tortura e violação deseus direitos religiosos. O CCR e a FIDH já moveram ações contra Rumsfeld na Alemanhaem 2004 e 2006. Os casos foram arquivados, mas o segundo delesdeve ter o recurso analisado nesta semana, segundo asentidades. O Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos, daAlemanha, também participa do processo na França.

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