ONU denuncia 'possível crime de guerra' na queda do voo MH17

Entidade aponta que, desde abril, mais de mil pessoas morreram no conflito ucraniano e pede investigação independente 

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S. Paulo

28 Julho 2014 | 05h36

(Atualizada às 11h35) GENEBRA - A ONU denunciou que a derrubada do avião da Malaysia Airlines pode ter sido um "crime de guerra" e pediu que uma investigação independente seja realizada para determinar os autores do ataque. A entidade também sugeriu que o conflito ucraniano tem gerado uma série de suspeitas de crimes de guerra e alerta que trabalhará para levar todos os envolvidos diante da Justiça.

No domingo, o governo da Ucrânia lançou uma nova operação para reconquistar parte do território perdido para os separatistas, inclusive o local onde estão os destroços do avião. "A derrubada do avião no dia 17 de julho é uma violação do direito internacional. Dadas as circunstâncias, isso pode ser um crime de guerra", declarou nesta segunda-feira, 28, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay. "É imperativo que uma investigação urgente, efetiva, independente e imparcial seja conduzida."

O voo MH17 caiu quando fazia o trajeto entre a Holanda e Malásia, com 298 pessoas à bordo. O governo americano acredita que ele foi derrubado por um míssil lançado por grupos separatistas apoiados por Moscou. O Kremlin nega qualquer envolvimento.

A declaração de Pillay faz parte de um novo informe da ONU que denuncia o "terror e medo" no Leste da Ucrânia causados por grupos armados separatistas e alerta que essas organizações estão sendo apoiadas por "políticos e cidadãos" russos. A entidade destaca que mais de 1,1 mil pessoas teriam morrido e 3,4 mil ficaram feridos na região desde abril e o estado de direito entrou em colapso.

O governo da Malásia chegou a um acordo com os separatistas no domingo 27 para ter acesso ao local onde o avião caiu. Mas Kiev anunciou que estava lançando uma operação para reconquistar a região, reabrindo os temores internacionais sobre a segurança do local.

O conflito ameaça interromper mais uma vez as buscas e a coleta do material para que seja analisado por especialistas. Os ucranianos alegaram que precisavam lançar a operação justamente para garantir a proteção da área antes que os separatistas destruíssem os últimos vestígios do voo MH17 que poderiam ser usados. Na noite de domingo, confrontos foram registrados na região de Donetsk e no local da queda do avião.

O informe da ONU também alerta para a impunidade. Os grupos armados teriam feito cerca de 812 prisioneiros, entre eles políticos locais, funcionários públicos, professores, jornalistas e cidadãos comuns. Muitos teriam sido alvo de torturas por parte dos grupos armados.

"Queremos alertar a todos os envolvidos no conflito, incluindo combatentes estrangeiros, que todos os esforços serão feitos para garantir que todos que tenham cometidos sérias violações do direito internacional, incluindo crimes de guerra, serão levados à Justiça, seja quem for", declarou Pilllay.

"Ha uma séria deterioração da situação, apesar do cessar-fogo que teve um fim em junho", declarou Gianni Magazzoni, um dos principais autores do informe da ONU. Segundo ele, houve cerca de cem violações do cessar-fogo até hoje.

O informe ainda denuncia torturas, execuções e sequestros por parte de grupos armados ilegais que são usados para "aterrorizar a população". No total, 717 pessoas teriam sido sequestradas. Dessas, não se sabe o destino de 375. "Elas estão sendo usadas como moeda de troca, para fins de extorsão ou mesmo para influenciar regiões", completou Magazzoni. Esse total inclui 46 jornalistas, 112 policiais, 22 deputados e até mesmo 392 meninas e mulheres.

Por enquanto, as perdas econômicas do conflito já chegariam a US$ 750 milhões, a Ucrânia entrou em recessão e o desemprego disparou para 16%. Mais de cem prédios públicos continuam ocupados e dezenas de empresas fecharam suas portas.

Outra constatação da ONU é de que a população no Leste da Ucrânia tem sido usada como "escudos humanos" e tem sido impedida de deixar a região. Mesmo assim, 101 mil pessoas já teriam escapado, sendo que 15 mil teriam saído entre 15 e 25 de julho.

O informe também alerta para o risco de uma onda de refugiados da Crimeia, região que se separou da Ucrânia. Segundo a ONU, existe um "forte assédio e discriminação" contra ucranianos e outras minorias na Crimeia que teriam votado contra a separação da região de Kiev, no início do ano.

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