Parlamento aprova imunidade a ex-rei espanhol, alvo de processos de paternidade

O Parlamento da Espanha aprovou uma lei nesta quinta-feira para proteger o ex-rei Juan Carlos de ações judiciais em tribunais civis e criminais espanhóis, incluindo dois processos de paternidade ajuizados em 2012 e 2013, e, assim, conter mais danos ao abalado prestígio da monarquia.

REUTERS

26 de junho de 2014 | 16h05

A legislação especial para proteger Juan Carlos, que abdicou em 2 de junho em favor de seu filho Felipe, foi aprovada graças à maioria do centro-direitista Partido Popular (PP) no Parlamento. Nenhum outro partido endossou a medida.

Os dois processos de paternidade foram desconsiderados por causa da imunidade de Juan Carlos como monarca, mas um deles é objeto de recurso. O espanhol Alberto Sola Jiménez e a belga Ingrid Jeanne Satiau afirmam ser seus filhos, de acordo com a imprensa espanhola.

Segundo a legislação aprovada nesta quinta-feira, Juan Carlos só poderá responder ao Supremo Tribunal Federal, tribunal de última instância da Espanha. Proteção similar é concedido no país aos funcionários de alto escalão e pessoas em cargos políticos.

Sem a nova legislação, os casos poderiam seguir seu curso em tribunais comuns.

O rei Felipe VI, de 46 anos, foi empossado na semana passada em uma sucessão amplamente vista como tentativa de recuperar o prestígio da monarquia espanhola, abalada por vários escândalos.

Na quarta-feira, um tribunal espanhol informou ter formalizado a acusação de fraude fiscal e lavagem de dinheiro contra Cristina de Borbón - irmã de Felipe - e o marido dela, Iñaki Urdangarin, em uma das últimas etapas antes de um julgamento.

Felipe tem uma imagem mais limpa. No entanto, as pesquisas mostram que os espanhóis estão muito preocupados com os problemas da nação e o clima atual no país é de desconfiança em relação aos poderosos, já que a Espanha sofre as consequências de uma crise econômica longa e os casos de corrupção de políticos se acumulam nos tribunais.

(Reportagem de Elisabeth O'Leary)

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