Parlamento de Portugal rejeita moção de censura contra governo

O Parlamento de Portugal rejeitou uma moção de censura contra o minoritário governo socialista nesta sexta-feira, confirmando o apoio do principal partido de oposição ao plano de austeridade do gabinete e aliviando o risco de eleições antecipadas até 2011, disseram analistas.

ANDREI KHALI, REUTERS

21 Maio 2010 | 16h22

"Essa votação mostra que a estabilidade política deve prevalecer ao menos até março de 2011, ou durante todo o ano de 2011", disse o cientista político Antonio Costa Pinto.

O Parlamento não pode ser dissolvido nos últimos seis meses do mandato do presidente Aníbal Cavaco Silva, que termina em março do ano que vem. A eleição geral seria possível, teoricamente, até setembro desse ano ou então apenas depois de março.

A moção, proposta pelo Partido Comunista em protesto às medidas de austeridade do governo para cortar seu crescente déficit orçamentário, precisava de mais da metade dos 230 votos para ser aprovada. Mas apenas 31 legisladores de esquerda apoiaram a proposta.

O maior partido de oposição, o Partido Social Democrata (PSD), se absteve como esperado, depois de prometer anteriormente o apoio à estratégia de austeridade e evitar a instabilidade política, no momento em que investidores se preocupam com Portugal em meio à crise de dívida da Grécia.

Foi a primeira moção de censura enfrentada pelo governo de centro-esquerda desde a reeleição do primeiro-ministro José Sócrates, em setembro.

"A não ser que algo imprevisto aconteça, nem o PSD ou protestos sociais poderiam provocar a dissolução do governo antes de março", disse Costa Pinto. Ele não esperava greves em massa ou protestos violentos contra o plano de austeridade como foram vistos na Grécia.

O pacto do governo com o PSD em relação à austeridade, que inclui aumento de impostos, cortes de gastos e salários no setor público, é válido para este ano e o próximo. Com a abstenção do PSD, os socialistas têm votos suficientes no Parlamento para aprovar qualquer proposta de lei.

O plano, apresentado na semana passada em resposta ao acordo de 1 trilhão de dólares para a segurança da zona do euro, tem como objetivo diminuir drasticamente o rombo orçamentário para 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e para 4,6 por cento em 2011, na comparação aos 9,4 por cento em 2009.

(Reportagem de Andrei Khalip)

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