Parlamento francês ratifica Tratado de Lisboa

Assinatura de Sarkozy formalizará a ratificação e coloca a França como quinto país da UE a fazê-lo

Efe

08 de fevereiro de 2008 | 00h57

O Parlamento francês ratificou nesta sexta-feira o Tratado de Lisboa, quase 32 meses depois dos eleitores rejeitarem em um plebiscito o projeto de Constituição da União Européia (UE). O projeto de lei que autoriza a França a ratificar o tratado assinado pelos líderes dos 27 países da UE em dezembro tinha sido aprovado na tarde da última quinta-feira pela Câmara dos Deputados por 336 votos a favor, 52 contra e 22 abstenções. Durante uma sessão nesta sexta-feira, recebeu o sinal verde do Senado, com 265 votos a favor e 42 contra. A assinatura do texto pelo presidente do país, Nicolas Sarkozy, marcará a ratificação formal deste tratado simplificado e, assim, a França será o quinto país da UE a fazê-lo. Durante sua campanha presidencial, o conservador Sarkozy defendeu um tratado "simplificado" e prometeu que levaria o novo texto para votação parlamentar, excluindo a convocação de um plebiscito, como foi pedido por praticamente todos os outros grupos políticos franceses. Em maio de 2005, 55% dos eleitores franceses rejeitaram via plebiscito o projeto de Constituição européia, no que foram seguidos poucos dias depois pelos holandeses. Com a restrição do debate ao poder Legislativo, o secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, Jean-Pierre Jouyet, disse que "se trata de um sinal forte" para os parceiros da França na UE, a quase cinco meses do país assumir a Presidência rotativa do bloco. O Tratado de Lisboa emenda os anteriores e renuncia os elementos simbólicos previstos pela fracassada Constituição, como o reconhecimento formal de uma bandeira e de um hino da UE. Pelo novo acordo, o órgão terá um presidente estável, designado pelos chefes de Estado e de Governo dos países da UE para um mandato de dois anos e meio (renovável por apenas uma vez), e o equivalente a um ministro de Assuntos Exteriores que, no entanto, não terá esse título. O campo de decisões por maioria qualificada será ampliado com a adoção do sistema de dupla maioria - que representará não só a maioria dos Estados, mas também a maioria da população da UE - e haverá o reforço do poder dos Parlamentos do órgão e dos países-membros. Além disso, a Carta dos Direitos Fundamentais terá caráter vinculativo, embora Polônia e Reino Unido tenham se recusado a aderir a este documento.

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