Parlamento italiano aprova lei que criminaliza imigração ilegal

A um mês das eleições europeias, Itália reforça perseguição a ilegais; projeto ainda passará pelo Senado

Agências internacionais,

13 de maio de 2009 | 09h12

 O Parlamento (Câmara Baixa) da Itália aprovou nesta quarta-feira, 13, o polêmico projeto de lei que criminaliza a imigração ilegal no país. A legislação, que precisa ser aprovada pelo Senado, transforma em crime a entrada irregular em território italiano, prevendo punição com multa, e até mesmo a prisão de até três anos para qualquer pessoa que alugar um apartamento para imigrantes ilegais.

 

Veja também:

Xenofobia italiana chega à gastronomia

Restrições a imigração se espalham pela região

 

Em uma medida para facilitar a aprovação da proposta, os aliados do premiê italiano, Silvio Berlusconi, colocaram a medida para voto de confiança. A proposta foi aprovada com facilidade - 316 a 258. A um mês das eleições para o Parlamento Europeu, o governo do premiê Silvio Berlusconi quer dar um sinal à população de que está lidando com o problema da imigração. Roma decidiu devolver para a Líbia qualquer barco de imigrantes africanos encontrado em sua costa. Os ilegais não poderão registrar filhos, casar-se e ainda podem ser denunciados à polícia por médicos, enfermeiros, professores ou qualquer funcionário público.

 

Na Itália, a população de imigrantes legais dobrou entre 2001 e 2007, atingindo 4 milhões. No início da semana Berlusconi alertou que não aceitará uma "Itália multiétnica", o que provocou reações negativas até do Vaticano. "Não vamos abrir a porta a todos, como fez a esquerda, que tem uma ideia de uma sociedade multiétnica. Nós não. Só queremos receber quem tenha condições de obter asilo político", disse Berlusconi.

 

O Vaticano respondeu ao comentário de Berlusconi. "A Itália já é multiétnica e o governo deveria se dar conta disso", afirmou Marianno Crociata, secretário-geral da Conferência Episcopal da Itália.

 

Em menos de uma semana, a Itália já devolveu para a Líbia mais de 500 pessoas. Segundo a ONU, 75% dos estrangeiros que chegam aos portos italianos pedem asilo. Mas com a nova política do governo de interceptar barcos em alto-mar, essas pessoas não teriam nem condições de fazer o pedido.

 

No início da crise econômica, alguns dos ministros italianos chegaram a sugerir que os vistos de trabalho fossem suspensos por algum tempo, literalmente fechando as fronteiras.

 

Para a ONU, o projeto de endurecer a política de imigração vai além das motivações eleitorais. "Estamos preocupados que a política adotada pela Itália mine o acesso de refugiados à União Europeia", afirmou Ron Redmond, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. A política de Berlusconi, segundo ele, ameaça violar um dos princípios da ONU, o de que refugiados não podem ser devolvidos. A entidade afirmou que estava encaminhando uma carta de protesto ao governo italiano.

 

Nas últimas semanas, a Marinha italiana passou a patrulhar a costa sul da Itália em busca de barcos com imigrantes. Os barcos encontrados em águas territoriais e internacionais são entregues à Marinha da Líbia.

 

A ONU está alarmada com essa situação, lembrando que a Líbia não faz parte dos acordos sobre refugiados e não garante proteção a essas pessoas. Alguns dos imigrantes são originários da Somália e Eritreia e estão fugindo de combates. Na Líbia, os imigrantes estão sendo colocados em uma prisão nas proximidades da capital, Trípoli. Em uma semana, duas mulheres já se suicidaram na prisão.

 

A situação também deve se tornar crítica para os imigrantes que vivem irregularmente na Itália. O governo italiano está criando uma lei que estabelecerá "crime de clandestinidade" e pessoas sem visto de trabalho serão processadas.

 

"Estamos muito preocupados diante da mudança de comportamento da população em relação à imigração", afirmou Kurosh Danesh, coordenador do Comitê Nacional de Imigrantes do sindicato CGIL. "A política de Berlusconi legitima o sentimento de medo da população", disse. Segundo Danesh, o governo precisa do apoio da Liga Norte para governar, por isso está adotando posições extremistas na questão da imigração. Nas últimas semanas, o partido espalhou pela Itália cartazes com a foto de um indígena e a palavra: invasão.

 

Segundo o sindicato, a mão de obra estrangeira é responsável por 10% do PIB da Itália e os imigrantes pagam anualmente 11 bilhões em impostos. Segundo a Organização Internacional de Migrações, a Itália precisará de estrangeiros nos próximos 30 anos para garantir seu crescimento econômico.

 

Roma tenta justificar suas decisões alegando medo de terrorismo. A polícia italiana disse ter identificado dois importantes membros da Al-Qaeda, que foram detidos em ações contra imigrantes ilegais. O sírio Bassam Ayachi, de 63 anos, e o francês Raphael Gendron foram presos em Bari e são acusados de planejar um ataque ao Aeroporto Charles De Gaulle, em Paris.

 

(Com Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo)

Tudo o que sabemos sobre:
Itáliaimigração

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.