O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, assinou neste sábado, 10, em Varsóvia, o Tratado de Lisboa, em um ato no qual esteve acompanhado do presidente rotativo da União Europeia (UE), o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt, da Suécia, e dos presidentes da Comissão e do Parlamento europeus, José Manuel Durão Barroso e Jerzy Buzek, respectivamente.
Ao rubricar o documento, Kaczynski pôs fim a mais de um ano de rejeição ao texto e deixou a República Tcheca como único país do bloco a não concluir o processo de ratificação.
O Tratado de Lisboa "melhora" o funcionamento das instituições da UE, destacou Lech Kaczynski, que cumpriu a promessa de ratificar o texto só depois de a Irlanda aprová-lo em plebiscito, o que aconteceu no fim de semana passado.
"Após a decisão da Irlanda, já não havia obstáculo à ratificação", afirmou o chefe do Estado polonês, que, no entanto, disse que a "Polônia é e continuará sendo um país soberano" apesar da assinatura.
Kaczynski aproveitou seu discurso para insistir em uma antiga reivindicação da diplomacia polonesa: a abertura da UE a outros países, especialmente a "Ucrânia e Geórgia".
O Parlamento polonês já tinha dado sinal verde ao Tratado de Lisboa em abril de 2008. Mas, por insistência de Lech Kaczynski, o texto foi acompanhado de um decreto com as principais exigências dos conservadores governistas, como uma referência expressa à supremacia da legislação polonesa frente às leis do bloco e à Carta de Direitos Europeus.
Desde então, só restava a assinatura do presidente para que, de acordo com a Constituição da Polônia, o documento ficasse definitivamente aprovado no país.
"O Tratado encerra a primeira etapa da ampliação da UE. Somos testemunhas de uma ratificação muito importante", afirmou Barroso após o ato.
