Proibição a véu islâmico passa no Senado francês e vai à Justiça

A proibição do uso público de véus que cobrem totalmente o rosto superou nesta terça-feira seu último obstáculo legislativo na França, ao ser aprovada no Senado.

TOM HENEGHAN, REUTERS

14 de setembro de 2010 | 16h58

A medida, que já havia passado na Assembleia Nacional (deputados), ainda será submetida ao Conselho Constitucional. Se o projeto for aprovado na Justiça, a França se tornará o primeiro país europeu a proibir esses trajes islâmicos, conhecidos como burca (que cobre todo o corpo, deixando uma tela na frente dos olhos) ou niqab (que deixa os olhos descobertos).

As transgressoras serão multadas em 150 euros (189 dólares), ou serão obrigadas a participar de aulas de cidadania. Obrigar alguém a usar o véu acarretará pena de um ano de prisão e multa de 30 mil euros. A lei não vale para máscaras de carnaval ou eventos artísticos.

"O véu de rosto inteiro dissolve a identidade de uma pessoa na da comunidade", disse a ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie, antes da votação, cujo resultado foi 246 a 1. "Ele desafia o modelo francês da integração com base na aceitação dos valores da nossa sociedade."

Críticos dizem que a medida estigmatiza os muçulmanos. Em protesto, a maioria dos senadores de oposição se absteve da votação.

Alliot-Marie disse que a proibição não tem nada a ver com a religião, pois reafirma os valores franceses de igualdade e dignidade e impede que as mulheres se tornem apenas membros sem rosto de uma comunidade étnica.

A França tem 5 milhões de muçulmanos, maior contingente da Europa Ocidental, mas acredita-se que menos de 2.000 mulheres cubram totalmente o rosto com véus. Muitos líderes muçulmanos dizem ser contra o véu, mas também contra a proibição.

O texto proíbe as pessoas de "vestirem, em lugar público, trajes destinados a cobrir o rosto." A lei entraria em vigor num prazo de seis meses, após um período de conscientização.

O Conselho de Estado, principal órgão consultivo jurídico da França, questionou se a proibição é compatível com a Constituição e com a Convenção Europeia Sobre Direitos Humanos. O Conselho da Europa também disse que os véus negam um direito básico à mulher.

A França já havia proibido o uso de lenços islâmicos sobre a cabeça em escolas e no serviço público, mas universitárias podem usá-los.

Na Itália, Espanha, Alemanha e Grã-Bretanha, pesquisas indicam amplo apoio popular à proibição dos trajes islâmicos mais conservadores.

A Câmara dos Deputados da Bélgica aprovou em abril a proibição de todos os trajes que cubram o rosto total ou parcialmente, mas o projeto acabou sendo arquivado antes da votação final.

Na Espanha, algumas cidades, como Barcelona, já proíbem em prédios públicos o uso de véus cobrindo o rosto todo, e uma proibição nacional está sendo discutida. Na Itália, o governo também tem um projeto nesse sentido.

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