Atef Safadi/Efe
Atef Safadi/Efe

Projeto que garante imunidade penal a Berlusconi é aprovado

Medida que precisa ser aprovada pelo Senado assegura postergação de audiências do premier por 18 meses

Associated Press,

03 de fevereiro de 2010 | 19h36

A coalizão conservadora do primeiro-ministro Silvio Berlusconi aprovou na Câmara Baixa nesta quarta-feira, 02, um projeto de lei que evitaria que o mandatário seja processado enquanto está no poder.

 

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A Câmara votou a favor de uma iniciativa que permitiria ao premier e aos integrantes de seu gabinete a postergação por seis meses das audiências de qualquer juízo em que estejam implicados. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei, onde os conservadores também têm uma maioria cômoda.

 

A medida é uma das várias sobre questões judiciais que o Executivo tenta aprovar no Parlamento, com o argumento de que são necessárias para modernizar e acelerar o sistema judicial italiano e para proteger Berlusconi do que seria um ânimo de vingança política dos magistrados.

 

Os críticos dizem que as medidas são apenas uma maneira de proteger Berlusconi dos processos que enfrenta em Milão.

 

O projeto aprovado nesta quarta afirma que a postergação de seis meses pode ser renovada duas vezes, até alcançar um total de 18 meses, se o acusado enfrentar um "impedimento legítimo" como consequência de que ostenta um cargo eletivo.

 

A medida também foi pensada como transitória, enquanto os conservadores preparam uma lei mais completa de imunidade para os altos funcionários do governo.

 

No ano passado, a Corte Constitucional rechaçou por ser inconstitucional uma lei que dava imunidade a Berlusconi e outros funcionários enquanto estivessem em seus cargos. Os conservadores querem corrigi-la para que possa passar no escrutínio da corte, mas esse processo leva tempo.

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