Proposta da UE sugere cadastro detalhado de turistas

Comissário de Justiça quer criar banco de dados com informações de passageiros que ingressarem no bloco

Associated Press,

06 de novembro de 2007 | 14h22

Um alto funcionário de Justiça da União Européia propôs nesta terça-feira, 6, a ampliação das medidas antiterror aplicadas pelo bloco que incluem desde a criminalização do estímulo a violência, o recrutamento de pessoas para possíveis ataques e até coletar dados de todos os passageiros das empresas aéreas que viajarem para qualquer um dos 27 países-membros. O comissário europeu da Justiça, o italiano Franco Frattini, disse que a Europa "não pode ser complacente" com as ameaças de novos ataques no continente depois de especialistas europeus antiterror alertarem para mais ações de grupos extremistas islâmicos na região. A medida mais controversa proposta pelo comissário inclui que as empresas aéreas adotem esquemas de segurança semelhantes ao utilizado nos Estados Unidos, incluindo uma longa lista de passageiros que será mantida pelos próximos 13 anos. Segundo Frattini, as informações permitirão que os países recusem ou permitam a entrada de pessoas que possam oferecer algum tipo de risco. Advogados afirmam que os planos de Frattini vão longe demais. "Reter dos dados de passageiros só faria sentido se a medida fosse aplicada também para os usuários de trem e carros, porém se ela for adotada agora, renderá grandes protestos", disse Peter Schaar, comissário federal de Proteção de Dados da Alemanha. Schaar, que integra um painel de especialistas nacionais na privacidade de informações, afirmou que o plano da União Européia pretende registrar 19 dados sensíveis, como e-mail, telefones de contato e números de cartões de crédito, além de dados de pagamento da passagem. O plano se baseia nas mesmas medidas americanas criticadas pelo governo europeu por violar a privacidade. Toda a informação coletada seria usada para avaliar o nível de ameaça de cada passageiro. As informações do "perfil do passageiro" incluem como a passagem foi comprada, onde, quando e por quem e serão armazenadas por pelo menos cinco anos. Depois, os dados seriam preservados por mais oito anos em um "arquivo morto" até ser totalmente excluída. Frattini defende que o seu plano oferecerá um banco de dados que enfrentará a ameaça terrorista de modo mais efetivo. Somente três países da comunidade européia - Reino Unido, Dinamarca e França - possuem leia para coletar informações de passageiros, embora seus sistemas nacionais de informação sejam bastante variáveis.

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