Reforma da Constituição pode levar Sarkozy à derrota política

Amanhã, deputados e senadores votarão revisão da carta magna; projeto precisa de 'sim' de 60% dos legisladores

EFE,

20 de julho de 2008 | 20h54

Os deputados e senadores franceses serão convocados amanhã em Versalhes, nos arredores de Paris, para referendar, em uma votação, a revisão da Carta Magna promovida pelo chefe de Estado, Nicolas Sarkozy, e por seu Governo conservador. De Marrakech (Marrocos), onde descansava desde quinta-feira com sua esposa, Carla Bruni, Sarkozy  ntensificou as ligações aos legisladores de seu partido, a União por um Movimento Popular (UMP), e aos seus aliados, para deixar a balança a seu favor e evitar o que poderia ser o primeiro grande fracasso de seu mandato.   Para ratificar o projeto, aprovado isoladamente pelas duas câmaras, é necessário o "sim" de pelo menos 60% dos legisladores quese reunirão no Palácio de Versalhes, índice que a UMP e seus aliados não conseguiriam sozinhos. Por isso, Sarkozy e seu Governo intensificaram seus esforços de última hora para vencer a resistência dentro da própria UMP, para atrair o máximo de centristas - que seriam decisivos - e para incitar a abstenção de alguns socialistas. Apesar das concessões de última hora do chefe de Estado, os líderes do Partido Socialista (PS), dos comunistas e do Partido Verde disseram esta semana que suas legendas votarão no "não". "Nunca um Congresso esteve tão incerto", afirmou hoje o presidente da Câmara dos Deputados, Bernard Accoyer, para quem o resultado será decidido por cerca de "cinco votos".   O legislador, que calculou em "uma pequena dezena" o número de deserções entre os deputados da UMP, prevê que "um certo número" de socialistas não votarão contra o texto, seja se abstendo, seja não participando da votação. O projeto de reforma, que aumenta os poderes do Parlamento, limita os do chefe de Estado e dá mais direitos aos cidadãos, mudou bastante em relação ao texto apresentado inicialmente por Sarkozy para estabelecer o que chama de uma "democracia exemplar".   Entre outros pontos, o texto limita a dois os mandatos consecutivos do chefe de Estado e abre possibilidade para que o Parlamento vete as nomeações do presidente para grandes instituições, como o Conselho Constitucional. Em troca, o presidente poderá falar perante os legisladores reunidos no Congresso.   A 24ª revisão da Constituição, criada por Charles de Gaulle em 1958, também vai ter implicações na política externa. As duas câmaras assumiram um compromisso que mantém a obrigatoriedade de um referendo para toda futura ampliação da União Européia (UE). Porém, incluíram no texto a possibilidade de os legisladores pedirem ao chefe de Estado que opte pela ratificação parlamentar. Quanto ao envio de tropas francesas ao exterior, será necessária a aprovação do Parlamento passados os primeiros quatro meses. O primeiro-ministro do país, François Fillon, que abrirá a reunião em Versalhes por volta das 10h30 (de Brasília), diz que a reforma permite um avanço "espetacular" e que chegou "a hora da verdade". Embora não queira contemplar a hipótese de uma rejeição, Fillon disse ao dominical "Journal du Dimanche" que não se sentiria desautorizado caso essa ocorresse, e afirmou que, "se alguém poderia sair enfraquecido de um fracasso desta revisão, seria primeiro o PS".   O chefe do Governo conservador denunciou a atitude "ultra-rígida" dos dirigentes socialistas, que  voluntariamente" confundem "o interesse do projeto com o combate" à figura de Sarkozy. Se esta reforma fosse proposta por um líder de esquerda, o PS a aprovaria "sem sombra de dúvida", disse Fillon, que lembrou que várias das medidas do projeto foram reivindicadas por socialistas como François Mitterrand e Lionel Jospin.   De fato, uma pesquisa publicada hoje mostra que os principais pontos do projeto têm o apoio majoritário dos franceses, inclusive dos eleitores do PS. "Queremos uma verdadeira reforma das instituições, não um texto engessado, cuja sua utilização beneficiará plenamente o chefe de Estado", declarou o líder do PS, François Hollande. Por sua vez, a ex-candidata socialista ao Palácio do Eliseu, Ségolène Royal, afirmou que a rejeição à reforma seria "um fracasso do poder, que achou que poderia comprar parlamentares ou os pressionar para forçar a aprovação de um texto medíocre".

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