Reino Unido aprova estender prazo da detenção sem acusações

Medida aumenta de 28 para 42 dias o prazo legal de prisão de supostos terroristas; vitória traz alívio a Brown

Efe,

11 de junho de 2008 | 15h00

A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou nesta quarta-feira,11, por uma estreita margem de votos,  estender de 28 para 42 dias o prazo legal de detenção sem acusações de suspeitos de terrorismo. Um total de 315 deputados, na maioria trabalhistas, votaram a favor da proposta governamental, enquanto 306 foram contra, de um total de 646 membros da Câmara Baixa britânica. Esta vitória traz alívio ao primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, cuja liderança foi questionada após várias decisões impopulares e pelos desastrosos resultados que obteve nas últimas eleições municipais. A proposta do governo de estender o prazo de prisão preventiva sem acusações tinha provocado um grande debate no Reino Unido, com a possibilidade de que esta votação representasse a Brown sua primeira derrota parlamentar, já que até 50 deputados de seu partido tinham ameaçado se rebelar. Na última hora, o Executivo trabalhista conseguiu obter apoio suficiente entre suas fileiras e as de alguns partidos minoritários, como o DUP da Irlanda do Norte, para vencer o bloco da oposição. Os partidos Conservador e Liberal-Democrata rejeitaram a proposta que consideram que restringe as liberdades civis e, inclusive, que pode ter o efeito contrário ao que se propõe se for utilizada como propaganda para recrutar muçulmanos. Para garantir o apoio de seus correligionários, o Governo fez grandes concessões, como garantir salvaguardas parlamentares e judiciais à aplicação do novo prazo de detenção e prometer indenizações aos suspeitos que forem absolvidos. O governo alega que, só em casos "graves e extraordinários", os agentes precisam de mais dias que os 28 atuais para poder investigar suspeitos de terrorismo antes de apresentar acusações, já que sua maneira de operar, através da internet e de vários países, é cada vez mais sofisticada. Apoiavam a proposta, entre outros, a Polícia Metropolitana de Londres (Scotland Yard), os responsáveis policiais da luta contra o terrorismo e antigas autoridades do serviço de espionagem MI6. No entanto, o atual chefe do MI5 (contra-espionagem), Jonathan Evans, tinha se afastado publicamente da iniciativa, enquanto expressaram sua oposição o diretor de processos públicos, Ken McDonald, o antigo promotor do Estado, Peter Goldsmith, e as ONGs de defesa dos direitos humanos, como Anistia Internacional e Liberty. Uma pesquisa publicada nesta quarta no jornal The Daily Telegraph indica que 69% dos britânicos são favoráveis a ampliar o prazo de detenção.

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