Reino Unido pode flexibilizar leis de aborto

Deputados podem votar medida polêmica no próximo ano; lei permitiria procedimento sem autorização médica

Efe e Ansa,

25 de outubro de 2007 | 14h38

O Comitê da Ciência e Tecnologia da Câmara dos Comuns do Reino Unido vai propor a liberalização das leis britânicas sobre o aborto, antecipa a edição desta quinta-feira, 25, do jornal The Times. Os parlamentares querem que a mulher possa recorrer ao aborto com base no "consentimento informado". Assim, bastaria a sua opção após ter recebido toda a informação sobre as conseqüências, sem necessidade da assinatura de dois médicos, como exige a lei atual. Os parlamentares britânicos prevêem que as mulheres possam abortar sem a necessidade da autorização de dois médicos, como ocorre atualmente, e possam realizar a recuperação em suas casas, ao invés de fazê-lo em hospitais e clínicas especializadas.  Membros do comitê, que reúne parlamentares de todos os partidos, disseram ao Times que as reformas propostas não parecem criar riscos para a saúde da gestante. O aborto é legal no país desde 1967, quando os liberais aprovaram uma proposta estabelecendo um limite de 28 semanas e exigindo o sinal verde de dois médicos. Em 1987, houve uma tentativa frustrada de baixar o teto para 18 semanas. Mas uma nova lei de 1990 reduziu o limite para 24 semanas, exceto em casos de risco para a vida da criança ou da mãe. Os parlamentares parecem dispostos a manter o limite de 24 semanas. Grupos antiaborto querem baixar a linha para 20 semanas. "A maioria das crianças que nascem com 22 semanas de gestação não sobrevive. As que conseguem podem sofrer graves anomalias", disse ao jornal um membro do comitê. Na quarta-feira, a secretária de Estado de Saúde, Dawn Primarolo, disse ao comitê que não há provas científicas que justifiquem uma redução do limite. O relatório parlamentar deverá incluir um pedido ao Instituto para a Saúde e a Excelência Clínica de diretrizes para orientar os médicos e as mulheres interessadas em abortar.

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