Reino Unido veta aumento de pena para suspeitos de terrorismo

Câmara dos Lordes rejeita proposta do governo que ampliava prisão sem acusações de 28 para 42 dias

Efe e Reuters,

13 de outubro de 2008 | 15h18

A Câmara dos Lordes rejeitou nesta segunda-feira, 13, por grande maioria, a polêmica proposta do governo do Reino Unido de ampliar de 28 para 42 dias o prazo de detenção sem acusações de suspeitos de terrorismo. Um total de 309 lordes votou contra o projeto de lei, frente a 118 que apoiaram a iniciativa, aprovada em junho na Câmara dos Comuns por apenas nove votos e apesar de 36 deputados trabalhistas terem rejeitado a proposta do Executivo.  O governo do primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, defende este endurecimento da lei antiterrorista por considerar necessária essa ampliação do prazo de detenção para dar à Polícia "os poderes dos quais precisa" para lutar contra o terrorismo. No entanto, a iniciativa é fortemente criticada tanto pela oposição conservadora e liberal-democrata quanto pelas organizações de defesa dos direitos civis. Agora, Brown terá que decidir se segue em frente com a proposta, em meio à especulação crescente no Reino Unido de que poderia abandoná-la. Durante o governo do ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair, o governo trabalhista buscou ampliar o prazo de detenção sem acusações até um máximo de 90 dias, mas, devido à oposição parlamentar, precisou aceitar como compromisso os 28 dias atuais, os quais agora tenta prolongar.  Ataques com homens-bomba ligados à Al Qaeda mataram 52 pessoas em Londres em 2005. Autoridades de segurança dizem ter impedido vários outros ataques desde então. Apoiavam a proposta, entre outros, a Polícia Metropolitana de Londres (Scotland Yard), os responsáveis policiais da luta contra o terrorismo e antigas autoridades do serviço de espionagem MI6. Ao iniciar o debate que antecedeu a votação, lorde Dear, um antigo inspetor-chefe de Polícia que apresentou uma emenda para eliminar a proposta do projeto de lei antiterrorista, disse que a ampliação do prazo de detenção é "indigna" de um sistema democrático. Enquanto ocorria a sessão parlamentar, a Polícia fechou o acesso principal ao Parlamento, depois que manifestantes tentaram forçar a entrada no edifício, informaram fontes de segurança.

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