República Checa adia decisão sobre tratado da UE

Corte Constitucional deve anunciar na semana que vem a validade do Tratado de Lisboa

BBC Brasil, BBC

27 de outubro de 2009 | 13h48

O Tribunal Constitucional da República Checa decidiu nesta terça-feira adiar o anúncio de uma decisão que pode remover o último obstáculo legal para a adoção do Tratado de Lisboa, que tem como objetivo tornar mais eficiente a administração da União Europeia.

O tribunal disse que a data provável para o anúncio de um parecer é o dia 3 de novembro.

O painel de 15 juízes, se reuniu na cidade de Brno, analisou o caso apresentado por 17 senadores contrários ao documento.

Os parlamentares alegam que o tratado iria criar um super Estado e, por conta disso, violaria a soberania Checa.

O processo tem sido acompanhado muito interesse nas capitais europeias porque a República Checa é o único membro do bloco que ainda não assinou o documento.

O tratado precisa ser aprovado pelos 27 Estados-membros da Uniao Europeia para passar a vigorar.

Presidente da UE

O parlamento checo já aprovou o tratado e, depois de aprovado pelo Tribunal Constitucional, ainda precisa ser sancionado pelo presidente checo, Vaclav Klaus, que se opõe a ele.

Uma vez aprovado o tratado, a União Europeia pretende implementar as reformas o mais rápido possível, entre elas nomear um presidente permanente do bloco com mandato de dois anos.

O Tratado de Lisboa também está ameaçado por um possível futuro governo conservador na Grã-Bretanha.

O Partido Conservador já afirmou que, se chegar ao poder no ano que vem, vai realizar um referendo sobre o tratado, se o texto ainda não tiver sido transformado em lei.   BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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