Rússia apresenta projeto de lei que permitiria confisco de propriedade estrangeira

As cortes russas podem receber o sinal verde para confiscar ativos estrangeiros em território russo, de acordo com um projeto de lei apresentado como uma resposta às sanções ocidentais por causa da crise ucraniana.

ALEXEI ANISHCHUK, REUTERS

25 de setembro de 2014 | 17h01

O projeto, submetido ao Parlamento na quarta-feira por um deputado aliado ao Kremlin, permitiria também a compensação do Estado a indivíduos que tenham propriedades confiscadas em jurisdições fora do país.

Autoridades italianas confiscaram nesta semana propriedades avaliadas em cerca de 30 milhões de euros (40 milhões de dólares) pertencentes a companhias controladas por Arakady Rotenberg, um aliado do presidente Vladimir Putin que foi submetido a sanções pelos EUA e Europa.

O projeto de lei permitiria a compensação a cidadãos russos atingidos por um "ato judicial ilícito" em jurisdições estrangeiras, e abre caminho para o confisco de ativos de Estados estrangeiros na Rússia, mesmo que estejam sujeitos à imunidade internacional.

A Rússia e o Ocidente estão envolvidos no pior impasse em décadas por causa da crise na Ucrânia. Potências ocidentais impuseram uma série de sanções contra Moscou, que vão desde proibições à emissão de vistos ao congelamento de ativos para impedir o acesso de empresas russas aos mercados de capital externos.

A Rússia respondeu introduzindo proibições à importação de alimentos de produtores agrícolas europeus e ameaçou mais medidas retaliatórias caso o Ocidente pressione com mais sanções.

A economia russa deve entrar em estagnação nos próximos dois anos, à medida em que o país paga o preço pela crise na Ucrânia, pela falta de reformas estruturais e pelas incertezas sobre a política econômica, disse o Banco Mundial em uma relatório publicado nesta semana.

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