Rússia aprova projeto que limita a imprensa

Emenda permite às autoridades suspender e fechar veículos de comunicação acusados de calúnia e difamação

AP

25 de abril de 2008 | 20h29

A câmara baixa do Parlamento russo (Duma) aprovou nesta sexta-feira, 25,  em primeira sessão uma emenda que permite às autoridades suspender e fechar veículos de comunicação acusados de calúnia e difamação. Sob a nova lei, aprovada por 399 votos a favor e 1 contra, calúnia e difamação ficam sujeitas às mesmas sanções que promoção de terrorismo, extremismo e racismo. A aprovação ocorre dias depois de um tablóide ter publicado notícias sobre a vida pessoal do líder Vladimir Putin. "É necessário abandonar a concepção abstrata de calúnia, definida apenas como ‘crime punido pela lei’", disse o autor do projeto, Robert Schlegel, deputado pelo governista Rússia Unida. Antes, empresas de comunicação só podiam ser fechadas por publicarem segredos de Estado, declarações extremistas, incentivos a atos terroristas ou afirmações justificando o terrorismo. "Essa é uma medida draconiana que vai permitir que veículos de imprensa sejam fechados sem julgamento prévio", disse Boris Reznik, o único deputado que votou contra. O projeto ainda precisa passar por mais duas votações na Duma antes de ser encaminhado para o plenário do Parlamento e para a sanção de Putin. A emenda foi aprovada dias depois de o tablóide Moscowski Korrespondent ter publicado que Putin teria se divorciado da esposa, Lyudmila, e planejava se casar com a ginasta Alina Kabayeva, de 24 anos. Mais tarde, jornalistas do veículo reconheceram ter inventado a história "sob o efeito do álcool". A publicação foi fechada depois de autoridades do governo banirem a distribuição do tablóide. Schlegel, porém, negou que a nova lei tenha relação com as notícias publicadas sobre a vida privada de Putin.

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